Inovações tributárias (1989)
- Autor:
- Autor USP: DORIA, ANTONIO ROBERTO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito Tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.13, n.47, p.155-65, jan./mar. 1989
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ABNT
DORIA, A R S. Inovações tributárias. Revista de Direito Tributário, v. 13, n. ja/mar. 1989, p. 155-65, 1989Tradução . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Doria, A. R. S. (1989). Inovações tributárias. Revista de Direito Tributário, 13( ja/mar. 1989), 155-65. -
NLM
Doria ARS. Inovações tributárias. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 155-65.[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Doria ARS. Inovações tributárias. Revista de Direito Tributário. 1989 ;13( ja/mar. 1989): 155-65.[citado 2024 abr. 19 ] - Princípios constitucionais tributários e a cláusula due process of law
- Da lei tributária no tempo
- Ir: excesso de remuneracao de socio-gerente e sua dedutibilidade
- Incidencia da contribuicao social e compensacao de prejuizos acumulados
- Causas de impedimento prescricional de indebitos tributarios: ocorrencia de coacao e inconstitucionalidade
- Isencao condicionada
- Discriminação de competência impositiva: sua evolução na federação brasileira
- Imposto de renda na fonte e alienação, sem lucro de participações societarias ; não incidencia
- Contribuição: lucros: a incidencia da contribuição social prevista na constituição de 1988 sobre lucros com isenção condicionada de imposto de renda: inconstitucionalidade
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