Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria (1995)
- Authors:
- USP affiliated authors: NOGUEIRA, JOSE GERALDO DE ATALIBA - FD ; FOLGOSI, ROSOLEA MIRANDA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista Trimestral de Direito Publico
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.9 , p.105-23, 1995
-
ABNT
ATALIBA, G e FOLGOSI, R M. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, n. 9 , p. 105-23, 1995Tradução . . Acesso em: 11 maio 2024. -
APA
Ataliba, G., & Folgosi, R. M. (1995). Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico, (9 ), 105-23. -
NLM
Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.[citado 2024 maio 11 ] -
Vancouver
Ataliba G, Folgosi RM. Saneamento basico - servico publico estadual e municipal - contrato administrativo entre sabesp e municipio - concessao nao ordinaria. Revista Trimestral de Direito Publico. 1995 ;(9 ): 105-23.[citado 2024 maio 11 ] - Contrato administrativo - repactuacao - reajuste de precos (parecer)
- Licitacao - aquisicao de combustiveis - decreto estadual que dispensa licitacao- inconstitucionalidade
- Correcao monetaria: atraso no pagamento de vencimentos de funcionarios publicos , antes e depois da constituicao estadual : art. 116
- Regime federativo
- Judiciario e minorias
- Mejoramiento y simplificacion del sistema juridico tributario en america latina
- Industria de construcao e reparos navais: isencao; icm; lei complementar 4/69
- Imposto de renda: nao incidencia sobre indenizacoes por desapropriacao
- Constituinte e sistema tributario
- Empréstimo compulsório sobre aquisição de veículos: dec.-Lei 2288 / 86
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
