Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96 (1996)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.45 esp., p.14-5, ago. 1996
-
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais, n. 45 esp., p. 14-5, 1996Tradução . . Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Gomes Filho, A. M. (1996). Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais, (45 esp.), 14-5. -
NLM
Gomes Filho AM. Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. 1996 ;(45 esp.): 14-5.[citado 2024 mar. 29 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Violacao do principio da proporcionalidade pela lei 9.296/96. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciencias Criminais. 1996 ;(45 esp.): 14-5.[citado 2024 mar. 29 ] - Júri: projetos de reforma
- O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
- Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
- Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
- Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Presunción de inocencia e prisión preventiva
- O crime organizado e as garantias processuais
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas