A nova lei de concessões e permissões de serviços públicos e obras públicas (1995)
- Autor:
- Autor USP: ARAUJO, EDMIR NETTO DE - FD
- Unidade: FD
- Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 90, p. 267-292, 1995
-
ABNT
ARAÚJO, Edmir Netto de. A nova lei de concessões e permissões de serviços públicos e obras públicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 90, p. 267-292, 1995Tradução . . Acesso em: 14 maio 2024. -
APA
Araújo, E. N. de. (1995). A nova lei de concessões e permissões de serviços públicos e obras públicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 90, 267-292. -
NLM
Araújo EN de. A nova lei de concessões e permissões de serviços públicos e obras públicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1995 ; 90 267-292.[citado 2024 maio 14 ] -
Vancouver
Araújo EN de. A nova lei de concessões e permissões de serviços públicos e obras públicas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1995 ; 90 267-292.[citado 2024 maio 14 ] - Curso de direito administrativo
- O município e a proteção do consumidor
- Pessoas juridicas publicas
- Proteção judicial do direito de autor: com as novas leis n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, sobre proteção autoral de programas de computador, e n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais
- Convalidação do ato administrativo
- Revisao administrativa e prescricao quinquenal
- A aparente autonomia das agências reguladoras
- Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo... [Prefácio]
- Procedimentos administrativos para a proteção do patrimônio público
- O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
