Politicas ambientais de "second best": alternativas ás políticas pareto ótimas de internalização de externalidades (1998)
- Authors:
- Autor USP: TORRES, MARCELO DE OLIVEIRA - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAE
- Assunto: POLUIÇÃO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: Na subárea de economia do meio ambiente, existem duas linhas teóricas principais: economia da poluição e economia dos recursos naturais. Esta dissertação tem como objeto de estudo a primeira linha e, mais especificamente, os instrumentos depolítica ambiental de internalização de custos externos causados pela degradação ambiental (poluição). Existe um amplo conjunto de instrumentos cuja aplicação tem po objetivo resolver, ou pelo menos minimizar, os problemas alocativos que apoluição acarreta ao sistema econômico, e, deste modo, fazer com que os agentes considerem não somente os custos privados, mas sobretudo os custos sociais de suas ações. Este conjunto pode ser dividido em duas categorias: 1) o instrumentopigouviano cuja aplicação permitiriam conduzir a economia para níveis ótimos no sentido de pareto (níveis onde os custos marginais de controle de poluição igualar-se-iam aos benefícios marginais); e 2) os instrumentos chamados de Second Best, ouseja, que não necessariamente conduziriam o nível de atividade dos agentes poluidores a padrões ótimos de produção e emissão de poluição. Esta dissertação mostra que dificuldades de ordem teórica e prática que envolvem a aplicação dosinstrumentos da primeira categoria, inviabilizam sua aplicação como política de controle de poluição. E sendo assim, explicita, de forma analítica, quais são e em que casos podem ser aplicados os instrumentos de Second Best. O primeiro capítulotem por objetivo mostrar como apoluição é tratada na ciência econômica e qual a relação entre externalidades ambientais e a alocação de recursos. Indica também quais são as políticas ótimas para internalização de externalidades ambientaisnegativas. O segundo trata dos problemas, alguns teóricos outros práticos (imperfeições nos mercados, não-convexidades do conjunto de produção social e valoração monetária de custos ambientais), que além de dificultarem sobremaneira a aplicaçãodo ) instrumento pigouviano, podem retirar sua característica de otimalidade. O terceiro trata das políticas ambientais baseadas em instrumentos de Second Best. Neste caso, o objetivo ainda é internalizar os custos ambientais externos,mas, como já foi dito, não necessariamente até o ponto ótimo de pareto. Busca-se, simplesmente atingir um determinado padrão de emissão de poluição estabelecido em lei, ou por um agente regulador, a um menor custo para a sociedade. Deste modo,são analisados as características de eficiência dos instrumentos, basicamente taxas, permits (direitos de emissão de poluição) e instrumentos de command-and-control. Finaliza-se com uma breve conclusão, incluindo algumas recomendações depolítica e uma breve análise da aplicação de instrumentos de controle de poluição no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.05.1998
-
ABNT
TORRES, Marcelo de Oliveira. Politicas ambientais de "second best": alternativas ás políticas pareto ótimas de internalização de externalidades. 1998. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1998. . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Torres, M. de O. (1998). Politicas ambientais de "second best": alternativas ás políticas pareto ótimas de internalização de externalidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Torres M de O. Politicas ambientais de "second best": alternativas ás políticas pareto ótimas de internalização de externalidades. 1998 ;[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
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