Os usos dos Oceanos no século XXI a contribuição brasileira: relatório final à comissão mundial independente sobre os oceanos (1998)
- Authors:
- Vargas, José Israel
- Rocha-Campos, A. C.
- Pereira, Arnaldo Leite
- Donato, Arthur João
- Campos, Diógenes de Almeida
- Perri, Flávio Miragaia
- Freitas, Fernando Mendonça da Costa
- Lemas, Haroldo Mattos de
- Cavalcanti, Henrique Brandão
- Lemos, Horoldo Mattos
- Saboia, Henrique
- Klabin, Isael
- Meira Filha, Luiz Gylvan
- Macedo, Mauro Vianna de Araripe
- Pinto, Olimpio Faissol
- Weber, Rolf Roland
- Barbert, Carlos Oiti
- Rangel, Vicente Marotta
- USP affiliated authors: WEBER, ROLF ROLAND - IO ; CAMPOS, ANTONIO CARLOS ROCHA - IGC ; RANGEL, VICENTE MAROTTA - FD
- USP Schools: IO; IGC; FD
- Subjects: OCEANOGRAFIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Comissão Nacional Independente Sobre os Oceanos
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 1998
-
ABNT
VARGAS, José Israel; ROCHA-CAMPOS, A. C.; PEREIRA, Arnaldo Leite; et al. Os usos dos Oceanos no século XXI a contribuição brasileira: relatório final à comissão mundial independente sobre os oceanos. [S.l: s.n.], 1998. -
APA
Vargas, J. I., Rocha-Campos, A. C., Pereira, A. L., Donato, A. J., Campos, D. de A., Perri, F. M., et al. (1998). Os usos dos Oceanos no século XXI a contribuição brasileira: relatório final à comissão mundial independente sobre os oceanos. Rio de Janeiro: Comissão Nacional Independente Sobre os Oceanos. -
NLM
Vargas JI, Rocha-Campos AC, Pereira AL, Donato AJ, Campos D de A, Perri FM, Freitas FM da C, Lemas HM de, Cavalcanti HB, Lemos HM, Saboia H, Klabin I, Meira Filha LG, Macedo MV de A, Pinto OF, Weber RR, Barbert CO, Rangel VM. Os usos dos Oceanos no século XXI a contribuição brasileira: relatório final à comissão mundial independente sobre os oceanos. 1998 ; -
Vancouver
Vargas JI, Rocha-Campos AC, Pereira AL, Donato AJ, Campos D de A, Perri FM, Freitas FM da C, Lemas HM de, Cavalcanti HB, Lemos HM, Saboia H, Klabin I, Meira Filha LG, Macedo MV de A, Pinto OF, Weber RR, Barbert CO, Rangel VM. Os usos dos Oceanos no século XXI a contribuição brasileira: relatório final à comissão mundial independente sobre os oceanos. 1998 ; - Emendas dos tratados Internacionais. I. Observações Prévias. Diplomas convencionais. Processualística dos tratados internacionais. II. Temática genérica. Os artigos 39 e 40 das Convenções de Viena, de 1969 e 1986. Emendas e modificações de tratados multilaterais. Competências do Presidente da República. III. Temática específica. Competências do Congresso Nacional. Sugestão de emendas. IV. Considerações finais. Prudência necessária na sugestão de emenda. Casos de aprovação ou recusa do tratado. Emenda e reserva. Qualificação prévia do tratado. (Parecer)
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