Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional (1999)
- Autor:
- Autor USP: BOTTALLO, EDUARDO DOMINGOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; CÓDIGO TRIBUTÁRIO; REPETIÇÃO DE INDÉBITO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista de Direito Tributario
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 75, p. 219-225, 1999
-
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, n. 75, p. 219-225, 1999Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Bottallo, E. D. (1999). Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario, ( 75), 219-225. -
NLM
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 abr. 24 ] -
Vancouver
Bottallo ED. Repetição do indebito tributario e o art. 166 do Codigo Tributario Nacional. Revista de Direito Tributario. 1999 ;( 75): 219-225.[citado 2024 abr. 24 ] - Direito tributário: homenagem a Geraldo Ataliba
- A emenda n. 33/2001 à Constituição de 1988 e a teoria das normas constitucionais inconstitucionais
- O CARF: a nova fisionomia do conselho de contribuintes
- Imunidade de instituições de educação e de assistência social e Lei ordinária - um intrincando confronto
- O torto e o direito: crônicas
- Comentários às súmulas tributárias do STF e do STJ
- Notas sobre a "Guerra Fiscal" do ISS
- Serviço de atendimento pós-venda por empresas especializadas - não caracterização de cessão de mão-de-obra ou consultoria - possibilidade de ingresso no Simples nacional
- Direito à liberdade e função tributária
- Processo administrativo tributário - garantias do contribuinte e prerrogativas do fisco. Avanços e retrocessos
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas