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Porto Primavera: o paradigma de análise e os processos de decisão e implantação (1999)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SCARPINELLA, CLAUDIO ANTONIO - ENERGIA
  • USP Schools: ENERGIA
  • Subjects: ENERGIA; RECURSOS HÍDRICOS (PLANEJAMENTO); USINAS HIDRELÉTRICAS
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho realiza uma revisão histórica geral do setor elétrico brasileiro; revisa o paradigma de análise sobre o qual é baseado o processo de decisão no planejamento do setor elétrico e faz a sua crítica; dentro do enfoque histórico e doenfoque analítico, faz a análise dos processos de decisão efetivamente adotados para a Usina Hidrelétrica de Porto Primavera; finalmente propõe um modelo democrático de decisões para as grandes obras com impactos sócio-ambientais. Os problemassócio-ambientais acarretados pela construção e operação de Usinas Hidrelétricas e seus respectivos reservatórios são de natureza complexa. Elas provocam perdas ambientais em virtude da inundação de terras antes ocupadas por ecossistemasnaturais, ou por atividades como agricultura, pecuária, extração de argila e de areia, e pesca. Alteram a qualidade das águas e de sua fauna e flora aquáticas. A partir das primeiras manifestações da década de 1950, cresceu a produção teórica eprática de economistas dedicados às questões ambientais, centrada na valoração dos custos e benefícios externos das grandes obras. Com isso produziram-se Análises Custo-Benefício que procuram principalmente agregar valores econômicos e sociaisdos bens e serviços ambientais aos custos tradicionalmente apurados. Estas tentativas deram-se no âmbito e com as limitações do paradigma neoclássico da teoria econômica, com o objetivo de dar a esses bens e serviços preços, que o mercadoseriaincapaz de definir. Essas análises estendidas sofrem o efeito das limitações de alcance da síntese neoclássica, recentemente exacerbada pela onda neoliberal. As limitações provêm do fato de seu modelo clássico de mercado ser aplicável a apenasparte da economia de um país, e de grande parte das atividades econômicas se efetivarem fora das condições do mercado perfeito, que constitui parte fundamental desse modelo. Além disso, há componentes do valor dos bens e serviços ambientais ) dos ecossistemas naturais que não são mensuráveis em termos de dinheiro. No Brasil, efeitos sociais e ambientais de Usinas Hidrelétricas sempre estiveram presentes, desde que a escala dos empreendimentos cresceu para a de dezenas demegawatts. Eles foram tratados de maneira tradicional até que a consciência ambiental ligada à geração de energia elétrica crescesse o suficiente para tornar-se alvo de debate público, em meados da década de 1970. A Construção da UsinaHidrelétrica de Porto Primavera foi um evento em que abundaram efeitos econômicos fora das leis de mercado, inclusive a extensão do seu período de construção para mais de vinte anos. Os efeitos sócio-ambientais, só avaliados em toda sua extensãojá na fase final de construção, são exemplo da complexidade de obras desse porte, com atores sociais diversos e desiguais atuando através dos mais variados mecanismos e expedientes. Esta obra, se levada hoje à consideração da sociedade, teriagrande probabilidade de ser recusada. Estetrabalho propõe, para o acompanhamento do cumprimento das obrigações da entidade responsável por Porto Primavera o estabelecimento de comissões ou fóruns amplos, constituídos por representantes de todosos interesses, concentrados e difusos. Estes grupos seriam responsáveis pelo estabelecimento de critérios e diretrizes, e a apreciação de novas grandes obras com impactos ambientais. Estes fóruns, instituídos sob o critério do bem público,seriam estruturados com apoio financeiro assegurado a todas as partes, alvo de publicidade à altura de sua importância. Devem incluir uma quantidade de sessões e extensão de tempo suficientes para poder produzir consensos ou, no mínimo gerar asinformações necessárias para uma decisão eficaz do governo
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.12.1999

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    EPBC31200005864FTI-2
    How to cite
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    • ABNT

      SCARPINELLA, Claudio Antonio; SAUER, Ildo Luís. Porto Primavera: o paradigma de análise e os processos de decisão e implantação. 1999.Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
    • APA

      Scarpinella, C. A., & Sauer, I. L. (1999). Porto Primavera: o paradigma de análise e os processos de decisão e implantação. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Scarpinella CA, Sauer IL. Porto Primavera: o paradigma de análise e os processos de decisão e implantação. 1999 ;
    • Vancouver

      Scarpinella CA, Sauer IL. Porto Primavera: o paradigma de análise e os processos de decisão e implantação. 1999 ;

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