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Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular (2001)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, CELSO APARECIDO SERAFIM DA - FO
  • USP Schools: FO
  • Sigla do Departamento: ODS
  • Subjects: ODONTOLOGIA FORENSE; LESÃO CORPORAL; MEDICINA LEGAL; ODONTOLOGIA LEGAL
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo deste estudo foi verificar o entendimento dos tribunais sobre a gravidade dos danos decorrentes de lesões maxilo-mandibulares. Foram analisados 46 acórdãos: 39 de lesões dentárias (uma fratura, 10 perdas unitárias e 28 múltiplas); 3 de lesões ósseas (fraturas mandibulares); 1 de lesão ósteo-dentária (fratura da maxila com perdas dentárias); e 3 sem especificação do tipo de lesão. Em 36 acórdãos, o dano mastigatório compareceu como conseqüência funcional decorrente do trauma. Quanto às considerações sobre gravidade do dano nas avaliações periciais, 1 lesão foi dada como leve; 38 como graves; 3 como gravíssimas; e 4 como grave/ gravíssima. Dessas qualificações iniciais, 19 foram mantidas nos acórdãos e 27 (59%) foram desqualificadas - 26 lesões dentárias e uma não especificada. Das lesões que foram desclassificadas, 21 passaram de graves para leves; 2 de gravíssimas para leves; 2 de gravíssima para grave e 2 de graves e gravíssimas para leves. Os motivos de desqualificação declarados nos acórdãos foram: ausência de subsídios periciais para a qualificação pretendida (16) casos); discordância quanto ao dano alegado no laudo pericial (8 casos); e elementos dentários comprometidos previamente ao trauma (3 casos)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.03.2001

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FO11500005429T3.086
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Celso Aparecido Serafim da; CARDOZO, Hilda Ferreira. Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular. 2001.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
    • APA

      Silva, C. A. S. da, & Cardozo, H. F. (2001). Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva CAS da, Cardozo HF. Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular. 2001 ;
    • Vancouver

      Silva CAS da, Cardozo HF. Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular. 2001 ;

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