Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular (2001)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, CELSO APARECIDO SERAFIM DA - FO
- Unidade: FO
- Sigla do Departamento: ODS
- Subjects: ODONTOLOGIA FORENSE; LESÃO CORPORAL; MEDICINA LEGAL; ODONTOLOGIA LEGAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo deste estudo foi verificar o entendimento dos tribunais sobre a gravidade dos danos decorrentes de lesões maxilo-mandibulares. Foram analisados 46 acórdãos: 39 de lesões dentárias (uma fratura, 10 perdas unitárias e 28 múltiplas); 3 de lesões ósseas (fraturas mandibulares); 1 de lesão ósteo-dentária (fratura da maxila com perdas dentárias); e 3 sem especificação do tipo de lesão. Em 36 acórdãos, o dano mastigatório compareceu como conseqüência funcional decorrente do trauma. Quanto às considerações sobre gravidade do dano nas avaliações periciais, 1 lesão foi dada como leve; 38 como graves; 3 como gravíssimas; e 4 como grave/ gravíssima. Dessas qualificações iniciais, 19 foram mantidas nos acórdãos e 27 (59%) foram desqualificadas - 26 lesões dentárias e uma não especificada. Das lesões que foram desclassificadas, 21 passaram de graves para leves; 2 de gravíssimas para leves; 2 de gravíssima para grave e 2 de graves e gravíssimas para leves. Os motivos de desqualificação declarados nos acórdãos foram: ausência de subsídios periciais para a qualificação pretendida (16) casos); discordância quanto ao dano alegado no laudo pericial (8 casos); e elementos dentários comprometidos previamente ao trauma (3 casos)
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.03.2001
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ABNT
SILVA, Celso Aparecido Serafim da. Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Silva, C. A. S. da. (2001). Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silva CAS da. Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular. 2001 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Silva CAS da. Análise de acórdãos emitidos pelos Tribunais sobre lesões do complexo maxilo-mandibular. 2001 ;[citado 2024 abr. 19 ]
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