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Evasão do imposto de renda pessoa física: estimativa para o caso brasileiro (2001)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FOLLMANN, CÉSAR ARTUR STAUDT - FEA
  • USP Schools: FEA
  • Sigla do Departamento: EAE
  • Subjects: FINANÇAS PÚBLICAS; IMPOSTO DE RENDA; EVASÃO FISCAL
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo genérico do presente trabalho é desenvolver um estudo empírico sobre a evasão do Imposto de Renda Pessoa Física no Brasil. De maneira introdutória, poderia-se dizer que os contribuintes possuem informação a respeito da estrutura do imposto e do sistema de coleta do mesmo. A partir disso, os indivíduos efetuam a tomada de decisão ótima, igualando o custo marginal de evadir renda com o benefício marginal de fazê-lo, no sentido de que, em média, este é o comportamento que maximiza a renda. Sob o contexto de escolha racional dos agentes e sob um cenário de estímulos indutor de comportamentos, a construção de uma estrutura teórica coerente constitui a primeira etapa do trabalho. Tal estrutura será retratada nos capítulos 2 e 3, sob a ótica da teoria do consumidor. Em um segundo momento, busca-se verificar a sensibilidade da renda declarada, ou em última análise, do imposto declarado, com relação aos fatores condicionantes relevantes: renda, alíquota do imposto, probabilidade de auditoria e nível de penalidade. Isso será efetuado com a utilização do conceito de fronteira de produção, apresentado no capítulo 4. A parte econométrico-empírica do trabalho se dá à luz da teoria da firma, tanto pela natureza dos resultados desejados quanto pelo nível de agregação dos dados disponíveis. Na verdade, busca-se a mensuração do nível de imposto evadido a partir da estimação do imposto devido, que tem como base a renda declarada. Trabalha-se, também, com alimitação dos dados não estarem disponíveis em nível individual, mas para 79 delegacias de arrecadação existentes no país, o que modifica a ótica de estudo. São apresentados nos capítulos 5 e 6, respectivamente, evidências empíricas internacionais e relatos institucionais sobre o imposto de renda no Brasil. O capítulo 7 apresenta a estimação de uma fronteira estocástica de produção, sob o contexto de arrecadação do imposto de renda para o Brasil
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.06.2001

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FEA20600021381T336.2 F667e e.2
    How to cite
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    • ABNT

      FOLLMANN, Cesar Artur Staudt; PICCHETTI, Paulo. Evasão do imposto de renda pessoa física: estimativa para o caso brasileiro. 2001.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
    • APA

      Follmann, C. A. S., & Picchetti, P. (2001). Evasão do imposto de renda pessoa física: estimativa para o caso brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Follmann CAS, Picchetti P. Evasão do imposto de renda pessoa física: estimativa para o caso brasileiro. 2001 ;
    • Vancouver

      Follmann CAS, Picchetti P. Evasão do imposto de renda pessoa física: estimativa para o caso brasileiro. 2001 ;

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