O interesse social das sociedades por ações perante à teoria jurídica da empresa (2000)
- Authors:
- Autor USP: SIMIONATO, FREDERICO AUGUSTO MONTE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA; DIREITO EMPRESARIAL; CONSELHO FISCAL; ACIONISTA
- Language: Português
- Abstract: A tese analisa o aspecto referente ao interesse social nas companhias. Primeiramente, o trabalho começa com uma abordagem histórica do desenvolvimento econômico em sociedade. Esta perspectiva histórica se refere à atividade de exploração comercial e de natureza de subsistência, passando pelo período de industrialização, e chegando até o atual momento de elevada tecnologia na produção de bens e serviços. O aspecto central de controle e dos instrumentos legislativos para fazer valer este controle sobre as companhias. Neste ponto são verificadas as principais formas de fiscalização da administração, quer seja por organismos societários ou estatais. Posteriormente, a tese coloca ênfase sobre a função social dos meios de produção. Aqui são analisados os limites éticos da administração nas grandes corporações empresariais, e a disciplina jurídica que consagra estes limites. A dissociação entre controle e propriedade procura levantar novos aspectos sobre a administração, principalmente, na realização do bem comum e na finalidade social que a atividade empresarial possui dentro da coletividade. Depois da verificação desta estruturação jurídica a tese chega ao ponto fundamental, ou seja, a determinação do interesse social, analisando o conflito de interesse na administração. A Lei n. 6.404/76 é analisada profundamente, bem como a Consituição de 1988, e leis especiais. Como o interesse social é um dos mais relevantes aspectos que envolvem a atividadeempresarial, com a relação de interesses particulares e coletivos, dos empregados, dos empresários, dos consumidores, etc., a tese enfatiza novas perspectivas, analisando o Projeto de Código Civil, a teoria clássica da empresa, os conglomerados econômicos, os grupos de direito e de fato, alcançado até o interesse da empresa em si. Com isto se pretende que o tema do interesse social seja analisado nas suas diversas formas
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.10.2000
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ABNT
SIMIONATO, Frederico Augusto Monte. O interesse social das sociedades por ações perante à teoria jurídica da empresa. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Simionato, F. A. M. (2000). O interesse social das sociedades por ações perante à teoria jurídica da empresa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Simionato FAM. O interesse social das sociedades por ações perante à teoria jurídica da empresa. 2000 ;[citado 2024 abr. 25 ] -
Vancouver
Simionato FAM. O interesse social das sociedades por ações perante à teoria jurídica da empresa. 2000 ;[citado 2024 abr. 25 ]
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