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O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo (2001)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BRAGHITTONI, ROGERIO IVES - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: CONTRADITÓRIO; PROVA; DIREITO PROCESSUAL
  • Language: Português
  • Abstract: O tema fundamental da dissertação é a análise do princípio do contraditório sob o prisma da instrumentalidade do processo. Assim, partindo-se de um princípio, que é necessariamente abstrato, tentar-se-á buscar sua dimensão concreta e real dentro do processo, em contraposição ao contraditório "formal" insculpido na Constituição. A Constituição, de fato, garante esse princípio, mas é preciso perguntar como ele realmente se materializa em um processo, e mesmo num ordenamento processual; o que o faz presente, o que o afasta; com pode ser preservado, como pode ser aprimorado; como saber se a garantia tão abstrata está sendo realmente respeitada; como trazer para a realidade da demanda específica e particularizada algo tão distante quanto um princípio processual. Estes os desafios do presente trabalho, já que o instrumento "processo", para se considerar adequado e legítimo, precisa respeitar os princípios que a doutrina consagrou. O trabalho busca avaliar as várias conceituações do princípio do contraditório, bem como suas origens no sistema processual penal, com vistas a avaliar se o "contraditório" de que tratam os penalistas, com sua origem como limite à arbitrariedade de Estados absolutistas, é o mesmo "contraditório" do processo civil. Busca ainda avaliar a relação entre contraditório e procedimento, talvez a mais importante maneira de trazer para a realidade a abstração pura da garantia constitucional; além disso, se há adequação do conceito tradicional decontraditório como "paridade de armas", e qual a visão que essa conceituação teria dentro de uma perspectiva de instrumentalidade do processo, bem como tentar demarcar uma divisão nítida, ao contrário do que faz a maior parte da doutrina, entre os princípios do contraditório, da igualdade e da ampla defesa. Por fim, com o instrumental teórico obtido, à guisa de conclusão, são estudadas questões de ordem prática, onde se analisa a utilidade, a observância ) e a eficácia do contraditório
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.10.2001

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400018655R10-30-16 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      BRAGHITTONI, Rogério Ives; CARMONA, Carlos Alberto. O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo. 2001.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
    • APA

      Braghittoni, R. I., & Carmona, C. A. (2001). O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Braghittoni RI, Carmona CA. O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo. 2001 ;
    • Vancouver

      Braghittoni RI, Carmona CA. O contraditório instrumental: da abstração do princípio à realidade do processo. 2001 ;

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