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A noção de sinalagma nas relações contratuais e paracontratuais: uma análise à luz da teoria da causa (2001)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, LUIS RENATO FERREIRA DA - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; CONTRATOS; CAUSA (DIREITO CIVIL); CONTRATO BILATERAL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese examina a evolução da idéia de sinalagma relacionada à noção de causa no direito obrigacional. Tenta-se demonstrar que nas relações contratuais, para além do consentimento, existe uma relação de correspectividade que, às vezes, justifica o surgimento da obrigação ou, então, a manutenção da obrigatoriedade surgida com o próprio contrato. Dita relação de correspectividade pode ser transposta para situações não redutíveis a contratos, mas que com eles mantêm uma similaridade quanto aos efeitos. Essas situações fáticas acabam se multiplicando no mundo moderno e a explicação da vinculatividade que geram não se encontra em uma fonte contratual ou delitual. Apesar disto, aceita-se que delas possam surgir obrigações. A explicação buscada no trabalho é no sentido de que a fonte do reconhecimento reside na relação sinalagmática que está sempre presente, traduzindo uma idéia de justiça comutativa. No campo contratual, dentro de um sistema consensualista, não se pode falar desta causa como fonte da obrigação contratual, substituída que foi pelo poder vinculante da vontade. Já nas relações assemelhadas a contratos, a vontade não é tão pujante e, tampouco, há reconhecimento legal da obrigatoriedade. Aqui, o reconhecimento jurídico da vinculação está na relação de correspectividade que se denomina "causa sinalagmática"
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 22.08.2001

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400018646T16-30-10 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Luis Renato Ferreira da; JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. A noção de sinalagma nas relações contratuais e paracontratuais: uma análise à luz da teoria da causa. 2001.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
    • APA

      Silva, L. R. F. da, & Junqueira de Azevedo, A. (2001). A noção de sinalagma nas relações contratuais e paracontratuais: uma análise à luz da teoria da causa. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva LRF da, Junqueira de Azevedo A. A noção de sinalagma nas relações contratuais e paracontratuais: uma análise à luz da teoria da causa. 2001 ;
    • Vancouver

      Silva LRF da, Junqueira de Azevedo A. A noção de sinalagma nas relações contratuais e paracontratuais: uma análise à luz da teoria da causa. 2001 ;

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