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Da transição dos anos 80 para o início do século XXI: uma discussão teórica e comparativa da democratização na América Latina (2002)

  • Authors:
  • Autor USP: BRANCO, MARCELLO SIMAO - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Assunto: DEMOCRACIA
  • Language: Português
  • Abstract: A América Latina - bem como outras regiões do mundo - viveu a partir do início dos anos 80 um processo de fim dos regimes autoritários, que marcou a região durante as últimas duas décadas. Deste processo seguiu-se um período de transição em direção a um retorno dos regimes democráticos. Esta dissertação procura fazer uma ampla reflexão teórica e comparativa deste processo de institucionalização política dos países latino americanos. A intenção é ir além da cronologia histórica, repassando as principais hipóteses e argumentos que ajudaram a entender este fenômeno político. Temos como eixo condutor as várias análises do cientista político argentino Guillermo O'Donnell desenvolvidas ao longo deste período. São discutidos seus argumentos mais importantes, o desenvolvimento de suas idéias, bem como as contribuições e diálogos que estabeleceram com outros autores e linhas interpretativas. Duas de suas idéias que mais chamaram a atenção do debate público e acadêmico, foram a democracia delegativa e a inefetividade da lei. A primeira relacionada com o caráter plebiscitário dos mandatos presidenciais, numa espécie de renovação do populismo, não mais nacionalista, e sim de viés neoliberal. Já a segunda, vinculada dentro do mesmo contexto, chamando a atenção para o caráter incompleto e discricionário da aplicação da lei, bem como a dificuldade de seu acesso por parte dos socialmente desprivilegiados. O argumento subjacente é que leis ineficazes dificultam o exercício dacidadania, prejudicando a igualdade de direitos que se requer num regime democrático. Além dos questionamentos propriamente políticos, se é fato que a democracia se institucionalizou, é fato também que ela tem deixado muito a desejar no que diz ) respeito ao bem estar material de vida de suas populações. Em termos práticos os países redemocratizados pouco ou nada tem a comemorar em termos sociais e econômicos. E isso é especialmente agudo em países como os da América Latina, que nunca lograram atingir um grau de desenvolvimento próximo aos chamados países do Primeiro Mundo. Desta maneira o trabalho é dividido em uma introdução e quatro capítulos. A introdução apresenta o tema, situando-o em termos históricos e teóricos, mostrando a evolução dos estudos sobre a democracia contemporânea. O primeiro capítulo realiza um balanço crítico sobre as diferentes teorias da transição: suas virtudes, limites e legados. O segundo capítulo continua no ponto onde o primeiro terminou, ou seja, é feita uma discussão sobre o processo de consolidação destas chamadas novas democracias, além do questionamento sobre esta 'consolidação' como meio de entendimento da democratização. É apresentada também, em suas linhas gerais, as características formuladas por O'Donnell: a democracia delegativa e a inefetividade da lei. O terceiro capítulo discute a fundo estas duas características, sua importância e sua pertinência atual, apresentando a visão de vários autores. E o quartocapítulo procura fechar o estudo com uma breve reflexão sobre as dificuldades do consenso vivido pela democracia contemporânea. Um mundo sem uma visão ideológica alternativa e marcado pelo protagonismo da globalização e do neoliberalismo. Portanto com as análises feitas aos longo destes quatro capítulos, este trabalho objetiva revisitar as principais contribuições da teoria, as características destes novos regimes democráticos, discutir a atualidade de seus argumentos principais e fazer uma reflexão prospectiva da democracia latino-americana - bem como do momento histórico vivido pela democracia em nível global
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.06.2002

  • How to cite
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    • ABNT

      BRANCO, Marcello Simão. Da transição dos anos 80 para o início do século XXI: uma discussão teórica e comparativa da democratização na América Latina. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Branco, M. S. (2002). Da transição dos anos 80 para o início do século XXI: uma discussão teórica e comparativa da democratização na América Latina (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Branco MS. Da transição dos anos 80 para o início do século XXI: uma discussão teórica e comparativa da democratização na América Latina. 2002 ;[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Branco MS. Da transição dos anos 80 para o início do século XXI: uma discussão teórica e comparativa da democratização na América Latina. 2002 ;[citado 2024 abr. 23 ]

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