Em nome da segurança nacional: os processos da justiça militar contra a ação libertadora nacional (ALN), 1969-1979 (2002)
- Authors:
- Autor USP: MATOS, MARCO AURELIO VANNUCCHI LEME DE - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- Subjects: MOVIMENTOS IDEOLÓGICOS; JUSTIÇA MILITAR (PROCESSOS); SEGURANÇA NACIONAL
- Language: Português
- Abstract: Com a decretação, pelo regime militar, do Ato Institucional n° 2 (AI-2), em outubro de 1965, todos os civis e militares acusados de infringirem a Lei de Segurança Nacional passaram a ser processados pela Justiça Castrense. Entre 1967 e 1968, surgiram no Brasil várias organizações comunistas que propunham o recurso às armas no combate contra o regime vigente e pela implementação do socialismo. Dentre estes agrupamentos, um dos mais importantes foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), cuja principal liderança foi Carlos Marighella. O presente trabalho debruça-se sobre o julgamento de militantes da ALN por tribunais militares. Recorreu-se à análise de autos de processos instaurados contra a organização em São Paulo para embasar o estudo. É abordada a atuação dos delegados de polícia, responsáveis pelos inquéritos que originaram os processos, assim como a atuação dos procuradores, vinculados ao Ministério Público. Além disto, trata-se do comportamento e das estratégias utilizadas pelos réus e por seus advogados. Finalmente, são apresentados um levantamento quantitativo das decisões judiciais e os critérios decisórios dos juízes, enfatizando sua preocupação com a "readequação social" dos réus. O período abrangido pela pesquisa inicia-se em 1969 - quando os primeiros processos contra a ALN foram abertos - e termina em 1979 - ano em que todos os julgamentos de militantes da organização foram interrompidos, por conta da anistia política
- Imprenta:
- Data da defesa: 02.07.2002
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ABNT
MATTOS, Marco Aurélio Vannucchi Leme de. Em nome da segurança nacional: os processos da justiça militar contra a ação libertadora nacional (ALN), 1969-1979. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-01122009-150917/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
APA
Mattos, M. A. V. L. de. (2002). Em nome da segurança nacional: os processos da justiça militar contra a ação libertadora nacional (ALN), 1969-1979 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-01122009-150917/ -
NLM
Mattos MAVL de. Em nome da segurança nacional: os processos da justiça militar contra a ação libertadora nacional (ALN), 1969-1979 [Internet]. 2002 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-01122009-150917/ -
Vancouver
Mattos MAVL de. Em nome da segurança nacional: os processos da justiça militar contra a ação libertadora nacional (ALN), 1969-1979 [Internet]. 2002 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-01122009-150917/
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