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Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do tribunal do júri - ritual lúdico e teatralizado (2002)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SCHRITZMEYER, ANA LUCIA PASTORE - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLA
  • Subjects: TRIBUNAL DO JÚRI; ETNOGRAFIA
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese apresenta uma etnografia de sessões de julgamentos de homicídio realizadas, entre 1997 e 2001, nos cinco Tribunais do Júri da cidade de São Paulo, sendo quatro os conceitos-chave que a orientam: jogo, ritual, drama e texto. A principal conclusão é a de que esses julgamentos se baseiam na manipulação de imagens relativas a dois poderes fundamentais em todo e qualquer grupo social: o de um indivíduo matar outro e o de instituições sociais controlarem tal faculdade individual. O que está em jogo e em cena, no Júri, mais do que a vida e a morte de indivíduos, é a própria sobrevivência do grupo. Dependendo de como as mortes são textualizadas e contextualizadas, transformadas em imagens e encenadas, o poder individual de matar é considerado socialmente legítimo ou ilegítimo. Um dos principais objetivos do trabalho foi, portanto, captar quais valores estruturam essa "imaginação social das mortes" e, consequentemente, como o próprio grupo regula a convivência de seus membros e a sua sobrevivência. Os participantes do Júri, ao darem expressão às imagens desses poderes, através de discursos, expressões e decisões, criam e recriam o mundo da cultura sobre o da natureza. Regras morais, sociais, econômicas arrancam a morte de sua esfera meramente natural e a transformam em metáfora de dramas da vida: vizinhança, parentesco, amor, traição, trabalho, desemprego, tensões do tráfico de drogas e de armas. Cada sessão de Júri é um teste desse mundo das regras, ao qual a culturaé submetida e através do qual ela submete os envolvidos. O Júri tem um caráter lúdico porque as principais características de qualquer jogo estão nele presentes. Trata-se de uma atividade consciente, exterior à vida habitual e que, enquanto ocorre, absorve os jogadores de maneira intensa. É praticada dentro ) de limites espaciais e temporais próprios, segundo certas regras. Geralmente, promove a formação de grupos que tendem a se rodear de segredo e a sublinhar sua diferença em relação ao resto do mundo. Além disso, há uma transformação da realidade em imagens. Personagens e dramas são criados e apresentados aos jurados, em duas versões básicas - a da acusação e a da defesa -, com vistas a que, no silêncio imposto a cada um, eles se identifiquem com a versão que lhes parecer mais verossímil e dêem seu veredicto. É um jogo de persuasão. O caráter ritual e cerimonial do Júri reside nas ações ordenadas - falas, gestos, expressões -, de natureza predominantemente simbólica, que se desenvolvem em momentos apropriados das sessões e inspiram atitudes de lealdade, respeito e reverência a valores que se materializam nos votos dos jurados. Tais ações transcendem o acontecimento narrado nos autos e alcançam dramas básicos da existência humana. Por serem o sistema de justiça criminal e, em seu interior, o Júri, sistemas de poder, eles produzem efeitos que se comparam às ilusões criadas pelo teatro, uma vez que a arte de governar e a arte cênica são inseparáveis. Duranteos julgamentos, juiz, promotor, defensor e jurados dividem a posição de "príncipes". Enquanto o primeiro reina soberano e aparentemente neutro, o segundo acusa veementemente, o terceiro protege e os demais decidem, em silêncio meditativo. Como um deus que se quadriparte e com isso se fortalece, a encenação de julgar dramas de vida e morte tem como um de seus resultados mais marcantes sacralizar a instituição "Justiça" e revigorar a etiqueta e a estética sociais. Podendo ser lido como um texto literário, cujas palavras e expressões principais advêm de um vocabulário de sentimento, as sessões relatam, metaforicamente, a violência de viver e morrer e as tentativas de se lidar com esse drama
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.07.2002
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FFLCH21000049965T SCHRITZMEYER, A.L.P. 2001
    How to cite
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    • ABNT

      SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; MONTERO, Paula. Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do tribunal do júri - ritual lúdico e teatralizado. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-31082007-095427/ >.
    • APA

      Schritzmeyer, A. L. P., & Montero, P. (2002). Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do tribunal do júri - ritual lúdico e teatralizado. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-31082007-095427/
    • NLM

      Schritzmeyer ALP, Montero P. Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do tribunal do júri - ritual lúdico e teatralizado [Internet]. 2002 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-31082007-095427/
    • Vancouver

      Schritzmeyer ALP, Montero P. Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do tribunal do júri - ritual lúdico e teatralizado [Internet]. 2002 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-31082007-095427/