O procedimento probatório em face do crime organizado (2002)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, EDUARDO ARAUJO DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: CRIME ORGANIZADO; PROVA CRIMINAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Language: Português
- Abstract: A tese analisa ass repercussões da apuração do fenômeno da criminalidade organizada no procedimento probatório, iniciando-se com a análise da origem, desenvolvimento e características modernas da criminalidade organizada, bem como suas conseqüências contemporâneas nos planos penal processual. Numa segunda etapa, é abordado o procedimento probatório, com o estudo das fases sucessivas que o compõem (obtenção, proposição, admissão, produção e valoração da prova). Em seguida, são abordadas as influências da atual tendência restritva de direitos fundamentais no procedimento probatório para a apuração do crime organizado. Em relação a obtenção da prova, são estudados os institutos da colaboração processual do co-réu, infiltração de agentes, ação controlada, interceptação das comunicações telefônicas, interceptação ambiental e quebra dos sigilos fiscal, bancário e financeiro. Na fase de proposição e admissão da prova, são abordados a regularidade das declarações do co-réu colaborador, o desvio de conduta do policial infiltrado e aspectos das interceptações das comunicações telefônicas e ambiental. No tocante a produção da prova, são abordados a participação à distância de acusados e testemunhas, a proteção de testemunhas, vítimas e co-réu colaboradores, o testemunho anônimo e a incriminação do co-réu colaborador. Por fim, há a análise da valoração da prova resultante das declarações do co-réu colaborador, dos depoimentos das testemunhas protegidas eanônimas, dos depoimentos dos agentes infiltrados e a consideração da prova indiciária.
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.06.2002
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ABNT
SILVA, Eduardo Araujo da. O procedimento probatório em face do crime organizado. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Silva, E. A. da. (2002). O procedimento probatório em face do crime organizado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silva EA da. O procedimento probatório em face do crime organizado. 2002 ;[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Silva EA da. O procedimento probatório em face do crime organizado. 2002 ;[citado 2024 mar. 28 ]
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