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O procedimento probatório em face do crime organizado (2002)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SILVA, EDUARDO ARAUJO DA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DPC
  • Subjects: CRIME ORGANIZADO; PROVA CRIMINAL; DIREITO PROCESSUAL PENAL
  • Language: Português
  • Abstract: A tese analisa ass repercussões da apuração do fenômeno da criminalidade organizada no procedimento probatório, iniciando-se com a análise da origem, desenvolvimento e características modernas da criminalidade organizada, bem como suas conseqüências contemporâneas nos planos penal processual. Numa segunda etapa, é abordado o procedimento probatório, com o estudo das fases sucessivas que o compõem (obtenção, proposição, admissão, produção e valoração da prova). Em seguida, são abordadas as influências da atual tendência restritva de direitos fundamentais no procedimento probatório para a apuração do crime organizado. Em relação a obtenção da prova, são estudados os institutos da colaboração processual do co-réu, infiltração de agentes, ação controlada, interceptação das comunicações telefônicas, interceptação ambiental e quebra dos sigilos fiscal, bancário e financeiro. Na fase de proposição e admissão da prova, são abordados a regularidade das declarações do co-réu colaborador, o desvio de conduta do policial infiltrado e aspectos das interceptações das comunicações telefônicas e ambiental. No tocante a produção da prova, são abordados a participação à distância de acusados e testemunhas, a proteção de testemunhas, vítimas e co-réu colaboradores, o testemunho anônimo e a incriminação do co-réu colaborador. Por fim, há a análise da valoração da prova resultante das declarações do co-réu colaborador, dos depoimentos das testemunhas protegidas eanônimas, dos depoimentos dos agentes infiltrados e a consideração da prova indiciária.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.06.2002

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400016835O9-35-28 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Eduardo Araujo da; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. O procedimento probatório em face do crime organizado. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Silva, E. A. da, & Gomes Filho, A. M. (2002). O procedimento probatório em face do crime organizado. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Silva EA da, Gomes Filho AM. O procedimento probatório em face do crime organizado. 2002 ;
    • Vancouver

      Silva EA da, Gomes Filho AM. O procedimento probatório em face do crime organizado. 2002 ;

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