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Plano de bacia e relatório de situação dos recursos hídricos: limitações técnicas e obstáculos políticos às suas efetivações em dois comitês de bacias do Estado de São Paulo (2002)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GARCIA, ARGENTINA CARLOTA MOREIRA CARMO - EESC
  • USP Schools: EESC
  • Sigla do Departamento: SHS
  • Subjects: RECURSOS HÍDRICOS (GERENCIAMENTO); BACIA HIDROGRÁFICA
  • Language: Português
  • Abstract: O plano de bacias e o relatório de situação são considerados instrumentos estratégicos para o gerenciamento de recursos hídricos nas bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. Contudo, sua efetivação tem sido alvo de muitas críticas, que partem, até mesmo, de representantes dos Comitês. Tais críticas centram-se, principalmente, em dois aspectos, quais sejam: as limitações técnicas dos mesmos para embasar a produção de documentos norteadores de práticas plenamente sustentáveis em termos sócio-ambientais, assim como os obstáculos políticos quanto à capacidade de incitar a efetivação de uma gestão democrática em todas as fases do processo, o que envolveria outras instâncias do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Diante disso, o presente trabalho visa investigar a pertinência dessas críticas, partindo da hipótese de que o tempo de existência do Comitê pode estar diretamente relacionado tanto com a percepção dos problemas relacionados aos diversos usos da água, quanto à sua caracterização como instância política representativa de diferentes usuários. A fim de propiciar uma reflexão sociológica sobre a questão, fez-se uma pesquisa de campo a partir do caso de dois diferentes Comitês de Bacias atuantes no estado de São Paulo. Ao final, podemos constatar que parte de nossas percepções foi confirmada e parte não, sustentando a hipótese de que os comitês estruturados mais cedo foram aqueles onde os problemas relacionados aos recursos hídricos eram maisevidentes na região - como é o caso da bacia dos rios PCJ. No entanto, o tempo de existência de um comitê não pode caracterizá-lo como instância política representante dos interesses dos diversos usuários que dele fazem parte, pois os problemas com relação ao processo de elaboração do Relatório de situação e do plano de bacia, embora em proporções diferenciadas, existem e são comuns em todos os colegiados regionais, independentemente do seu tempo de ) atuação junto ao sistema de gestão hídrico
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 01.07.2002
  • Acesso online ao documento

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    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    IGC30900014125T G216 ACM.p
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    • ABNT

      GARCIA, Argentina Carlota Moreira Carmo; VALÊNCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva. Plano de bacia e relatório de situação dos recursos hídricos: limitações técnicas e obstáculos políticos às suas efetivações em dois comitês de bacias do Estado de São Paulo. 2002.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2002. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-01122016-124642/pt-br.php >.
    • APA

      Garcia, A. C. M. C., & Valêncio, N. F. L. da S. (2002). Plano de bacia e relatório de situação dos recursos hídricos: limitações técnicas e obstáculos políticos às suas efetivações em dois comitês de bacias do Estado de São Paulo. Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-01122016-124642/pt-br.php
    • NLM

      Garcia ACMC, Valêncio NFL da S. Plano de bacia e relatório de situação dos recursos hídricos: limitações técnicas e obstáculos políticos às suas efetivações em dois comitês de bacias do Estado de São Paulo [Internet]. 2002 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-01122016-124642/pt-br.php
    • Vancouver

      Garcia ACMC, Valêncio NFL da S. Plano de bacia e relatório de situação dos recursos hídricos: limitações técnicas e obstáculos políticos às suas efetivações em dois comitês de bacias do Estado de São Paulo [Internet]. 2002 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-01122016-124642/pt-br.php

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