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A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro (2002)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GROSCHE, MILTON DEL TRONO - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS; DIREITO DO TRABALHO
  • Language: Português
  • Abstract: O trabalho em questão visa analisar a aplicabilidade da teoria da imprevisão - cláusula rebus sic stantibus - no Direito do Trabalho brasileiro como instituto apto a contribuir para a harmonização das relações entre o capital e o trabalho. Esse assunto ganha relevância em face do fenômeno da globalização, que tornou o mundo imprevisível, pois todas as relações jurídicas ganharam uma nova dinâmica tornando incerto tudo aquilo que antes era tido como certo e pacífico, levando o Direito do Trabalho a travar um novo diálogo com o Direito Civil. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte analisa a teoria da imprevisão - cláusula rebus sic stantibus - no tocante aos seus elementos históricos, fundamentos, pressupostos para aplicação, efeitos de sua aplicação, as suas diferenças em relação a outras figuras jurídicas afins, o posicionamento do direito estrangeiro, sua evolução no Brasil e a posição jurisprudencial brasileira sobre sua aplicação em face do direito comum. A segunda parte do trabalho analisa a teoria em comento sob o referencial do Direito do Trabalho brasileiro em face de suas singularidades, princípios e lacunas da legislação trabalhista brasileira. Examina, também, a projeção da teoria da imprevisão no direito individual e coletivo do trabalho brasileiro, bem como no fenômeno da flexibilização das condições de trabalho e na jurisprudência trabalhista pátria
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.05.2002

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400016922R8-33-6 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      GROSCHE, Milton Del Trono; MARTINS, Sérgio Pinto. A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Grosche, M. D. T., & Martins, S. P. (2002). A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Grosche MDT, Martins SP. A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro. 2002 ;
    • Vancouver

      Grosche MDT, Martins SP. A teoria da imprevisão no direito do trabalho brasileiro. 2002 ;

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