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Dano moral na pessoa jurídica (2002)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: VANTINE, GUSTAVO FRIGGI - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DANO MORAL; PESSOA JURÍDICA; DIREITOS DA PERSONALIDADE
  • Language: Português
  • Abstract: Inicia-se o trabalho dissertativo coma abordagem sobre os direitos de personalidade. Essa reflexão se aprofunda com a análise desses direitos de personalidade cabentes à pessoa jurídica. Conclui-se que esses direitos, que outrora, somente eram admitidos à pessoa natural, por construção doutrinária e jurisprudencial passaram também a ser admitidos na pessoa jurídica. A partir do conhecimento dessas premissas passamos a refletir sobre a possibilidadd dela vir a sofrer dano por ofensa aos seus direitos de personalidade. Na incursão feita nessa reflexão abordamos as correntes doutrinárias diversas, algumas admitindo o dano moral na pessoa jurídica e outras não. Fazemos uma reflexão histórica do dano moral e a sua delimitação para dimensionarmos a sua admissibilidade. Com essa reflexão delimitamos o direito indenizatório por danos morais na pessoa jurídica ressaltando que esta é capaz, inclusive, de experimentar o dano moral puro, aquele que independe da prova efetiva do prejuízo. Enfrentamos o tema da fixação do quantum indenizatório trazendo algumas sugestões a esse respeito. Concluímos com uma reflexão sobre o tema, inclusive fazendo uso de jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça que culminou na edição da súmula de n° 227 em 08/09/99, ou seja, durante o curso do desenvolvimento deste trabalho que em a endossar as considerações defendidas nesse trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.05.2002

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400016950R8-33-28 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      VANTINE, Gustavo Friggi; VIANA, Rui Geraldo Camargo. Dano moral na pessoa jurídica. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Vantine, G. F., & Viana, R. G. C. (2002). Dano moral na pessoa jurídica. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Vantine GF, Viana RGC. Dano moral na pessoa jurídica. 2002 ;
    • Vancouver

      Vantine GF, Viana RGC. Dano moral na pessoa jurídica. 2002 ;

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