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Hans Kelsen e o monumento da razão pura: uma análise do conceito de validade jurídica (2002)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PONTES, JOSE ANTONIO SIQUEIRA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; TEORIA JURÍDICA
  • Language: Português
  • Abstract: Hans Kelsen se destaca na tradição da filosofia do direito como um dos maiores e mais discutidos autores do século XX. Sua busca por um fundamento seguro na descrição do direito refletiu, por um lado, um anseio transplantado da filosofia kantiana, cuja argumentação transcendental era uma alternativa à metafísica dogmática e ao ceticismo e, por outro lado, uma mentalidade herdada da filosofia analítica neopositivista das primeiras décadas do século. A importância que o pensamento analítico adquiriu na filosofia em geral repercutiu no âmbito jurídico, com a elaboração por Kelsen de uma produção científica grandiosa que durou mais de 60 anos e teve inúmeros discípulos, identificados originariamente como pertencentes à denominada "Escola de Viena". Entretanto, os postulados de sua proposta, se analisados a fundo, levam a impasses do ponto de vista interno da própria Teoria Pura do Direito, que, então, passa a ser questionada em muitos aspectos. Em que medida é possível uma ciência pura do direito? Essa é uma questão que só pode ser respondida se várias críticas lançadas contra o sistema de Kelsen forem analisadas. Quais seriam as críticas ingênuas e quais as insuperáveis? Se houver críticas ingênuas, o modelo kelseniano pode ser melhor compreendido. Mas, se houver críticas insuperáveis, a conclusão não pode ser senão a ruína teórica da Teoria Pura do Direito a partir de suas próprias forças. Assim, a análise de pontos basilares do pensamento de Kelsen levanecessariamente à crítica da sustentabilidade do argumento transcendental que propicia seu formalismo separando o "ser" e o "dever-ser", assim como passa pela crítica do papel da lógica na descrição objetiva que uma ciência pura pretende garantir. Esses temas permitem passar por inúmeros pontos do seu conceito de validade, com a intenção de colaborar criticamente para uma compreensão dos limites da razão pura na seara jurídica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.06.2002

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400021171R10-33-8 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      PONTES, José Antonio Siqueira; ALVES, Alaôr Caffé. Hans Kelsen e o monumento da razão pura: uma análise do conceito de validade jurídica. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Pontes, J. A. S., & Alves, A. C. (2002). Hans Kelsen e o monumento da razão pura: uma análise do conceito de validade jurídica. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Pontes JAS, Alves AC. Hans Kelsen e o monumento da razão pura: uma análise do conceito de validade jurídica. 2002 ;
    • Vancouver

      Pontes JAS, Alves AC. Hans Kelsen e o monumento da razão pura: uma análise do conceito de validade jurídica. 2002 ;

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