Direito das telecomunicações e ANATEL (2000)
- Autor:
- Autor USP: MARQUES NETO, FLORIANO PEIXOTO DE AZEVEDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: TELECOMUNICAÇÕES
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Sociedade Brasileira de Direito Público : Malheiros Ed
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2000
- Source:
- Título do periódico: Direito administrativo econômico
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ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Direito das telecomunicações e ANATEL. Direito administrativo econômico. Tradução . São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público : Malheiros Ed, 2000. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2000). Direito das telecomunicações e ANATEL. In Direito administrativo econômico. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público : Malheiros Ed. -
NLM
Marques Neto FP de A. Direito das telecomunicações e ANATEL. In: Direito administrativo econômico. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público : Malheiros Ed; 2000. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Marques Neto FP de A. Direito das telecomunicações e ANATEL. In: Direito administrativo econômico. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público : Malheiros Ed; 2000. [citado 2024 abr. 19 ] - Nova regulação dos serviços públicos
- Aspectos jurídicos do exercício do poder de sanção por órgão regulador do setor de energia elétrica
- Cobrança pelo acesso a rodovias para exploração de atividade econômica
- Regulação estatal e interesses públicos
- Regulação setorial e autoridade antitruste: a importância da independência do regulador
- Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Publicidade em faixas de dominio de rodovias: Inconstitucionalidade na lei estadual paulista n. 8.900/94 (parecer)
- Contratos eletrônicos
- Equilíbrio econômico-financeiro em contrato de concessão
- A nova regulação estatal e as agências independentes
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