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Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto (2002)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: COAN, EMERSON IKE - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Subjects: DIREITO NATURAL; DIREITO POSITIVO; FILOSOFIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: O tema versado neste trabalho tem por objetivo estabelecer a relação complementar entre o Direito Natural e o Direito Positivo. Em razão disso procura pensar o fenômeno jurídico também sob o enfoque de seu fundamento, ou seja, conceber a estrutura positivada como que provida de conteúdo. Esta concepção indica que o Direito Natural e o Direito Positivo não são duas ordens ou estruturas distintas, mas pertencentes, em composição, a uma mesma realidade jurídica, que na atualidade pode ser entendida a partir de um sistema jurídico aberto. Tanto para o tema referente ao Sistema Jurídico quanto para o do Direito Natural / Direito Positivo há uma investigação histórico-evolutiva para uma compreensão mais adequada com vistas a uma confluência com coerência científica. Esta confluência, ao final, toma como ponto de sustentação as perspectivas lançadas pelo professor Miguel Reale, quais sejam, a de que o Direito Natural atende às suas condições histórico-axiológicas-transcendentais, e a de que o Direito positivo às manifestações concretas da inter-relação dialética entre fatos e valores. Diante disso, prende-se a uma complementaridade a fim de se superar a idéia de uma dicotomia enquanto separação rígida e estanque entre aquelas noções
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 12.09.2002

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400022834340.12:340.13(043) C582d DFD
    How to cite
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    • ABNT

      COAN, Emerson Ike; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Coan, E. I., & Santos, M. C. C. L. dos. (2002). Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Coan EI, Santos MCCL dos. Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto. 2002 ;
    • Vancouver

      Coan EI, Santos MCCL dos. Direito natural e direito positivo: composição em sistema jurídico aberto. 2002 ;

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