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Consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos no sistema estuarino Santos-São Vicente (SP): uma aboradagem ambiental (2002)

  • Authors:
  • Autor USP: LIMA, ELIZABETH TEIXEIRA - PROCAM
  • Unidade: PROCAM
  • Subjects: RESÍDUOS URBANOS; GESTÃO AMBIENTAL
  • Language: Português
  • Abstract: Estudo dos problemas causados pelos Resíduos Sólidos Urbanos na Região Metropolitana da Baixada Santista, mais especificamente, no Sistema Estuarino Santos-São Vicente, SP. Procura-se identificar quais instrumentos têm sido utilizados para a solução dos graves problemas enfrentados pelos municípios de Santos e São Vicente, frente à geração de Resíduos Sólidos urbanos. Verifica-se que há necessidade de uma solução conjunta, entre esses municípios, na forma de cooperação intermunicipal, devido à complexidade e singularidade do Estuário; da interdependência e dinâmicas socioeconômicas; do atual estágio de degradação e comprometimento desse sistema, frente às atividades urbano-industriais e da ausência de políticas públicas compatíveis com a situação. O objetivo é de verificar quais elementos podem contribuir para o uso da cooperação mútua, por meio de Consórcio Intermunicipal, e como aprimorar esse instrumento para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos nos municípios. Procede-se, assim, a uma análise e revisão de diferentes documentos que contemplam a cooperação intermunicipal como solução para a região. De um modo geral, avalia-se ser difícil o uso de pactos de cooperação entre instâncias de poder. Devido as grandes divergências quanto a intervenção comum, como forma de solucionar os problemas anunciados no estudo, a falta de cooperação entre os municípios poderá levar a ações isoladas que não resolvem os problemas de degradação do Estuário. Conclui-seque, o Consórcio indica ser ideal para a região, embora identifique-se haver pouca ciência da interdependência que existe entre os atores envolvidos, mas é um instrumento capaz de promover espaços de discussão. Recomenda-se que este instrumento seja formado após negociações mais amplas que discutam as divergências, contradições, engajamento e voluntarismo, respeitando, assim, a realidade de cada município
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 30.09.2002

  • How to cite
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    • ABNT

      LIMA, Elizabeth Teixeira. Consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos no sistema estuarino Santos-São Vicente (SP): uma aboradagem ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 23 abr. 2024.
    • APA

      Lima, E. T. (2002). Consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos no sistema estuarino Santos-São Vicente (SP): uma aboradagem ambiental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Lima ET. Consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos no sistema estuarino Santos-São Vicente (SP): uma aboradagem ambiental. 2002 ;[citado 2024 abr. 23 ]
    • Vancouver

      Lima ET. Consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos urbanos no sistema estuarino Santos-São Vicente (SP): uma aboradagem ambiental. 2002 ;[citado 2024 abr. 23 ]


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