O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal (2003)
- Authors:
- Autor USP: FAGGIONI, LUIZ ROBERTO CICOGNA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPN
- Subjects: PORNOGRAFIA; SEXUALIDADE; DIREITO PENAL; CRIME SEXUAL
- Language: Português
- Abstract: A tese trata do conceito de pornografia, distinguindo-o do obsceno. Partindo das representações da sexualidade ao longo do tempo, indica os critérios para a definição do que seja pornográfico, discutindo a necessidade de incriminação, e por fim, enfoca a questão da pornografia infantil, relatando os seus efeitos, para, depois, abordar a legislação nacional, propondo alterações
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.04.2003
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ABNT
FAGGIONI, Luiz Roberto Cicogna. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Faggioni, L. R. C. (2003). O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Faggioni LRC. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal. 2003 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Faggioni LRC. O obsceno, o pornográfico e seu tratamento no direito penal. 2003 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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