Sociedade do risco e reflexividade: uma avaliação jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais (2003)
- Authors:
- Autor USP: MACHADO, MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: SOCIOLOGIA JURÍDICA; SOCIOLOGIA CRIMINAL; POLÍTICA CRIMINAL; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo do presente trabalho é, a partir do conceito de sociedade mundial do risco, nos termos desenvolvidos por Ulrich Beck, analisar as transformações operadas no aparato penal, como parte de um esforço de adequação da racionalidade penal moderna aos desafios propostos pelas novas situações de riscos tecnológicos. Busca-se, primeiro, traçar as condições sociológicas que permitiram o surgimento de um modelo político-criminal voltado à prevenção dos novos riscos. Em seguida, são abordadas, dentre as principais vias de adequação do direito penal clássico ao paradigma do risco, as figuras qualitativamente diferenciadas do seu modus operandi tradicional, quais sejam: a ampliação da proteção penal aos bens jurídicos supra-individuais, a antecipação da tutela penal e a flexibilização das regras de causalidade e de imputação de responsabilidades. A partir daí, é verificada uma tensão entre essa tendência político-criminal e a concepção programática do modelo clássico, seus princípios e regras fundamentais. Essa oposição é identificada com o processo de reflexividade institucional, definido por Ulrich Beck como confrontação das transformações contemporâneas com as estruturas funcionais das instituições da sociedade industrial. Por fim, a partir do exame da posição de alguns autores, verifica-se um processo de reflexão sobre o direito penal e seu futuro na sociedade do risco
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.04.2003
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ABNT
MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade do risco e reflexividade: uma avaliação jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Machado, M. R. de A. (2003). Sociedade do risco e reflexividade: uma avaliação jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Machado MR de A. Sociedade do risco e reflexividade: uma avaliação jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais. 2003 ;[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Machado MR de A. Sociedade do risco e reflexividade: uma avaliação jurídico-sociológica de novas tendências político-criminais. 2003 ;[citado 2024 mar. 28 ]
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