A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista] (2003)
- Autor:
- Autor USP: RAMOS, ELIVAL DA SILVA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO ADQUIRIDO; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista]. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.saraivajur.com.br/index.cfm?link=biblioteca/entrevista/entrevista.cfm&cod=109&id. Acesso em: 24 abr. 2024. , 2003 -
APA
Ramos, E. da S. (2003). A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista]. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.saraivajur.com.br/index.cfm?link=biblioteca/entrevista/entrevista.cfm&cod=109&id -
NLM
Ramos E da S. A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista] [Internet]. 2003 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.saraivajur.com.br/index.cfm?link=biblioteca/entrevista/entrevista.cfm&cod=109&id -
Vancouver
Ramos E da S. A proteção aos direitos adquiridos no Direito Constitucional brasileiro [Entrevista] [Internet]. 2003 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.saraivajur.com.br/index.cfm?link=biblioteca/entrevista/entrevista.cfm&cod=109&id - O controle de constitucionalidade
- Ética e política
- A advocacia pública na Constituição de 1988
- Palestra: Mutações constitucionais
- A proteção aos direitos adquiridos no direito constitucional brasileiro
- A presente monografia tem como pano de fundo a relevante discussão sobre a constitucionalidade da Emenda n. 16/97, à Constituição de 1988, que franqueou aos Chefes dos Poderes Executivos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a reeleição para um único período subsequente de mandato...[nota introdutória]
- Abandono de cargo; Programa de Demissão Voluntária (PDV); decisão indeferitória passível de ser mantida por outro fundamento; interesse público (Parecer)
- Análise das diversas indagações sobre a aplicação das disposições da Emenda Constitucional n. 41/2003 (Parecer)
- Os direitos adquiridos e a nova reforma da previdência
- Servidor público: afastamento para realizar curso de pós-graduação: concessão condicionada à assinatura de compromisso de permanência no seviço público por pelo menos dois anos
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