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A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935 (2003)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SANCHES, KARLA - EESC
  • USP Schools: EESC
  • Sigla do Departamento: SAP
  • Subjects: LEGISLAÇÃO URBANA; ELABORAÇÃO LEGISLATIVA; CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL; SOCIOLOGIA URBANA
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho tem por objetivo, desvendar o processo de construção da legislação em Ribeirão Preto. O recorte temporal proposto tem, por referência, por um lado, o ano de 1874, quando se instala a Câmara Municipal de Ribeirão Preto e se iniciam as primeiras tentativas de ordenamento urbano com a apresentação da primeira proposta de posturas municipais. Por outro lado, estabelece-se como marco o ano de 1935, quando é criada a Diretoria de Obras e Viação, estruturando os serviços urbanos. Nesse período, ocorrem modificações importantes na administração municipal, que têm relação com o processo de formulação legal e, define um momento em que foram estabelecidos os primeiros procedimentos jurídico-urbanísticos municipais. São analisados o processo de constituição da Câmara Municipal e as atribuições que esta assume para a regulação do solo urbano; as diretrizes, regulamentos e leis elaboradas pela Câmara Municipal; o processo de formulação dos Códigos de Posturas no período de 1874 a 1935; as leis de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo Poder Executivo local de 1893 a 1935 e a organização do setor responsável pela regulação do uso do solo. Estas análises integram o processo de construção da legislação urbanística da cidade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.06.2003

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    EESC31100044185TESE 5106
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    • ABNT

      SANCHES, Karla; FELDMAN, Sarah. A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935. 2003.Universidade de São Paulo, São Carlos, 2003.
    • APA

      Sanches, K., & Feldman, S. (2003). A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935. Universidade de São Paulo, São Carlos.
    • NLM

      Sanches K, Feldman S. A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935. 2003 ;
    • Vancouver

      Sanches K, Feldman S. A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935. 2003 ;

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