A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935 (2003)
- Authors:
- Autor USP: SANCHES, KARLA - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SAP
- Subjects: LEGISLAÇÃO URBANA; ELABORAÇÃO LEGISLATIVA; CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL; SOCIOLOGIA URBANA
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho tem por objetivo, desvendar o processo de construção da legislação em Ribeirão Preto. O recorte temporal proposto tem, por referência, por um lado, o ano de 1874, quando se instala a Câmara Municipal de Ribeirão Preto e se iniciam as primeiras tentativas de ordenamento urbano com a apresentação da primeira proposta de posturas municipais. Por outro lado, estabelece-se como marco o ano de 1935, quando é criada a Diretoria de Obras e Viação, estruturando os serviços urbanos. Nesse período, ocorrem modificações importantes na administração municipal, que têm relação com o processo de formulação legal e, define um momento em que foram estabelecidos os primeiros procedimentos jurídico-urbanísticos municipais. São analisados o processo de constituição da Câmara Municipal e as atribuições que esta assume para a regulação do solo urbano; as diretrizes, regulamentos e leis elaboradas pela Câmara Municipal; o processo de formulação dos Códigos de Posturas no período de 1874 a 1935; as leis de uso e ocupação do solo estabelecidas pelo Poder Executivo local de 1893 a 1935 e a organização do setor responsável pela regulação do uso do solo. Estas análises integram o processo de construção da legislação urbanística da cidade
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2003
- Data da defesa: 25.06.2003
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ABNT
SANCHES, Karla. A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2003. . Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Sanches, K. (2003). A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. -
NLM
Sanches K. A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935. 2003 ;[citado 2024 abr. 18 ] -
Vancouver
Sanches K. A construção da legislação urbanística de Ribeirão Preto: 1874 a 1935. 2003 ;[citado 2024 abr. 18 ]
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