Tese

Modelo institucional de gestão de resíduos sólidos: implementação da lei geral de resíduos sólidos do Peru (2002)

• Authors:
  • Mamani, Eugenio Bellido
  • Mancuso, Pedro Caetano Sanches (Orientador)
• Autor USP: MAMANI, EUGENIO BELLIDO - FSP
• Unidade: FSP
• Sigla do Departamento: HSA
• DOI: 10.11606/T.6.2002.tde-23122020-160614
• Subjects: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; PLANEJAMENTO AMBIENTAL; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA; SETOR PÚBLICO; SETOR PRIVADO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; MONITORAMENTO AMBIENTAL
• Language: Português
• Abstract: O processo de institucionalização dos resíduos sólidos no Peru foi iniciado com a oficialização da Lei Geral de Resíduos Sólidos, em julho de 2000. Esta lei estabelece o enfoque, a ordem e o papel da participação das diferentes entidadesgovernamentais e não-governamentais, o setor privado e a população na planificação e gestão dos resíduos sólidos, como parte da gestão ambiental no marco de um conjunto de reformas aplicadas na economia e no papel do Estado. A planificação egestão dos resíduos sólidos deve considerar os diferentes elementos do desenvolvimento humano sustentável, toda as vezes que os resíduos constituírem em um dos problemas ambientais necessitando de uma abordagem integral e especializada,considerando toda sociedade em seu conjunto. Nesta pesquisa se conceitua, analisa e formula um instrumento para a gestão ambiental e sanitária dos resíduos sólidos. Analisa e desenvolve os fundamentos, diretrizes, lineamentos e pautas técnicasde uma proposta de regulamento para implementação da Lei Geral de Resíduos Sólidos do Peru, com a finalidade de estabelecer um modelo de planificação e gestão integral, em concordância com as novas tendências do papel do Estado, a globalizaçãoda economia, a participação da cidadania e do desenvolvimento sustentável.Finalmente, no estudo, a proposta de regulamento da Lei Geral de Resíduos Sólidos desenvolve as funções das autoridades competentes; as pautas técnicas gerais; acomercialização; a importação e exportação, as responsabilidades do setor privado; os mecanismos de monitoramento e informação; a fiscalização e registro de auditores; e as responsabilidades, incentivos, infrações e sanções; estrutura em, centoe cinqüenta e um (151) artigos, cinco (05) disposições complementarias e transitórias e; um (01) anexo.(AU)
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2002
• Data da defesa: 13.06.2002

Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2002.tde-23122020-160614 (Fonte: oaDOI API)
• Este periódico é de acesso aberto
• Este artigo é de acesso aberto
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  MAMANI, Eugenio Bellido. Modelo institucional de gestão de resíduos sólidos: implementação da lei geral de resíduos sólidos do Peru. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2002.tde-23122020-160614. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Mamani, E. B. (2002). Modelo institucional de gestão de resíduos sólidos: implementação da lei geral de resíduos sólidos do Peru (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2002.tde-23122020-160614

• NLM

  Mamani EB. Modelo institucional de gestão de resíduos sólidos: implementação da lei geral de resíduos sólidos do Peru [Internet]. 2002 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2002.tde-23122020-160614

• Vancouver

  Mamani EB. Modelo institucional de gestão de resíduos sólidos: implementação da lei geral de resíduos sólidos do Peru [Internet]. 2002 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2002.tde-23122020-160614

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