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As sociedades limitadas nos microssistemas societários (2003)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FONSECA, FABIANA RODRIGUES DA - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: DIREITO COMERCIAL; SOCIEDADE COMERCIAL; SOCIEDADE ANÔNIMA; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; SOCIEDADE POR AÇÕES
  • Language: Português
  • Abstract: Mais do que a simples descrição da figura jurídica, o presente trabalho procura analisar a sociedade limitada sob a perspectiva do microssistema societário do qual faz parte. As sociedades limitadas surgiram da necessidade de se criar uma estrutura jurídica adequada para o exercício da atividade empresarial por poucos indivíduos que desejavam participar ativamente da gestão dos negócios sem, contudo, responder pessoalmente pelas dívidas da sociedade. Na Alemanha, em 1892, deu-se a criação de uma nova forma societária, denominada Gesellschaft mit beschränkter Haftung, mediante a reunião de alguns elementos característicos das companhias e das sociedades em nome coletivo. Na Inglaterra, a seu turno, não houve o surgimento de uma forma societária autônoma. O regime jurídico das companies era suficientemente flexível para que, por intermédio da previsão contratual de cláusulas restritivas da livre transmissibilidade das participações societárias, uma figura jurídica já existente pudesse satisfazer as necessidades de pequenas e médias empresas. Nasceu, assim, o que se convencionou chamar de private company. O significado prático das sociedades limitadas na realidade empresarial dos diversos países depende das características do regime jurídico das sociedades anônimas.) Mais do que a simples descrição da figura jurídica, o presente trabalho procura analisar a sociedade limitada sob a perspectiva do microssistema societário do qual faz parte. Associedades limitadas surgiram da necessidade de se criar uma estrutura jurídica adequada para o exercício da atividade empresarial por poucos indivíduos que desejavam participar ativamente da gestão dos negócios sem, contudo, responder pessoalmente pelas dívidas da sociedade. Na Alemanha, em 1892, deu-se a criação de uma nova forma societária, denominada Gesellschaft mit beschränkter Haftung, mediante a reunião de alguns elementos característicos das companhias e das sociedades em nome coletivo. Na Inglaterra, a seu turno, não houve o surgimento de uma forma societária autônoma. O regime jurídico das companies era suficientemente flexível para que, por intermédio da previsão contratual de cláusulas restritivas da livre transmissibilidade das participações societárias, uma figura jurídica já existente pudesse satisfazer as necessidades de pequenas e médias empresas. Nasceu, assim, o que se convencionou chamar de private company. O significado prático das sociedades limitadas na realidade empresarial dos diversos países depende das características do regime jurídico das sociedades anônimas. Existem microssistemas societários em que, por ser dotada de grande flexibilidade e destinar-se a variados modelos de organização empresarial, a companhia é a forma societária mais empregada na prática dos negócios. ) Em conseqüência, a sociedade limitada passa a ter um papel secundário ou marginal. É o caso, por exemplo, de países como Espanha, Itália e Suíça.Por sua vez, há microssistemas societários em que o regime jurídico da sociedade anônima é extremamente rígido, de modo a reservá-la ao exercício de um único modelo de organização empresarial, o da grande empresa. Nesse caso, a sociedade limitada tende a ser utilizada para o desempenho de todas as demais atividades, e notadamente por pequenas e médias empresas. São exemplos a Alemanha e a Áustria.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.11.2003

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400026860R12-31-3 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      FONSECA, Fabiana Rodrigues; SALOMÃO FILHO, Calixto. As sociedades limitadas nos microssistemas societários. 2003.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
    • APA

      Fonseca, F. R., & Salomão Filho, C. (2003). As sociedades limitadas nos microssistemas societários. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Fonseca FR, Salomão Filho C. As sociedades limitadas nos microssistemas societários. 2003 ;
    • Vancouver

      Fonseca FR, Salomão Filho C. As sociedades limitadas nos microssistemas societários. 2003 ;

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