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Análise de viés: estudo do sistema de solução de controvérsias da OMC (2004)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ROSSI NETO, EDUARDO GARCIA - FEA
  • USP Schools: FEA
  • Sigla do Departamento: EAD
  • Subjects: ADMINISTRAÇÃO; COMÉRCIO INTERNACIONAL
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo deste trabalho é investigar a existência de viés na solução das disputas comerciais submetidas ao Órgão de Solução de Controvérsias (DSB - Dispute Settlement Body). O DSB é o orgão responsável pela resolução de conflitos dentro da Organização Mundial do Comércio (OMC). O estudo procura verificar se há evidências de relações entre os resultados das controvérsias e variáveis indicativas do poder econômico dos países envolvidos. Inicialmente se apresenta a estrutura processual do DSB. A seguir é realizada uma revisão bibliográfica em que se discutem aspectos da Nova Economia Institucional, levantam-se critérios de avaliação de instituições judiciais e se discute a capacidade de coerção da OMC. A atuação do DSB foi estudada através dos resultados das controvérsias a ele submetidas. Foram realizadas duas análises complementares e distintas: (1) estudos comparativos de casos e (2) análises quantitativas em que foram contrastadas médias de grupos. O objetivo dos estudos comparativos de casos foi apresentar características recorrentes das controvérsias. A pesquisa quantitativa utilizou análise estatística descritiva e análise inferencial. Nas análises estatísticas foram verificadas a duração dos Panels e apelações, seus resultados e a implementação das suas decisões. As conclusões sugerem a existência de limitações na implementação das recomendações do DSB. Adicionalmente, indicam uma concentração de casos envolvendo os países mais poderosos.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.12.2004

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FEA20600027087T658 R833a e.2
    How to cite
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    • ABNT

      ROSSI NETO, Eduardo Garcia; ZYLBERSZTAJN, Decio. Análise de viés: estudo do sistema de solução de controvérsias da OMC. 2004.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
    • APA

      Rossi Neto, E. G., & Zylbersztajn, D. (2004). Análise de viés: estudo do sistema de solução de controvérsias da OMC. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rossi Neto EG, Zylbersztajn D. Análise de viés: estudo do sistema de solução de controvérsias da OMC. 2004 ;
    • Vancouver

      Rossi Neto EG, Zylbersztajn D. Análise de viés: estudo do sistema de solução de controvérsias da OMC. 2004 ;

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