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O ministério público e o combate à corrupção política (2005)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SANCHES FILHO, ALVINO OLIVEIRA - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: MINISTÉRIO PÚBLICO; CORRUPÇÃO (ASPECTOS POLÍTICOS)
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho investiga o desempenho do Ministério Público da Bahia no combate à corrupção praticada por prefeitos. Através da análise da legislação sobre o tema, do cenário político no qual o Ministério Público está inserido, e do desempenho da instituição na área de proteção ao patrimônio público e da moralidade administrativa, pretende responder às seguintes questões: como se deu o combate à corrupção política praticada por prefeitos? Quais foram as maiores dificuldades encontradas? Onde estão localizados os constrangimentos para atuação da instituição? A tese defendida aqui é de que incentivos e constrangimentos para atuação dos membros do Ministério Público resultam, menos de variáveis inerentes ao jogo político partidário estadual, e mais de fatores internos à instituição como a composição de seus órgãos colegiados e a definição do Procurador Geral de Justiça. que, embora não definam políticas de atuação funcional nem violem princípios constitucionais, funcionam como uma espécie de "retaguarda institucional", exercendo forte influência sobre a ação dos seus integrantes. Isto porque, o horizonte de atuação do Ministério Público se encerra na fase processual ,onde os constrangimentos políticos são menos eficazes quando comparados às pressões exercidas sobre os órgãos de decisão, como o Judiciário. Argumento, também, que o Ministério Público desempenhou, no período, embora de maneira irregular e com dificuldades, sua função de accountability agency dosvalores republicanos, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da recente democracia brasileira
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.05.2005

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FFLCH21000060017T SANCHES FILHO,ALVINO O. 2004
    How to cite
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    • ABNT

      SANCHES FILHO, Alvino Oliveira; SADEK, Maria Tereza. O ministério público e o combate à corrupção política. 2005.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
    • APA

      Sanches Filho, A. O., & Sadek, M. T. (2005). O ministério público e o combate à corrupção política. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Sanches Filho AO, Sadek MT. O ministério público e o combate à corrupção política. 2005 ;
    • Vancouver

      Sanches Filho AO, Sadek MT. O ministério público e o combate à corrupção política. 2005 ;

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