Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000) (2006)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MOYA, MAURICIO ASSUMPCAO - FFLCH
  • USP Schools: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: PRESIDENCIALISMO; PODER LEGISLATIVO (ATRIBUIÇÃO); PODER EXECUTIVO (ATRIBUIÇÃO); VETO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho trata dos vetos presidenciais ocorridos no Brasil entre outubro de 1988 e dezembro de 2000. Seu objetivo é identificar eventos que estejam associados ao uso do veto pelo presidente, e que permitam prever com alguma precisão as chances de sua ocorrência. O universo de análise é composto pelos 1322 projetos aprovados no período, excluindo-se os projetos relativos ao Orçamento e aqueles de autoria do Judiciário. São observadas cerca de duas dezenas de variáveis, classificadas em dois grupos: no primeiro estão as variáveis ligadas diretamente aos projetos e aos seus respectivos processos de tramitação; no segundo grupo estão as variáveis referentes ao ambiente político e às condições gerais da relação Executivo-Legislativo.A hipótese testada é que as variáveis do primeiro grupo têm um impacto muito maior sobre as chances de ocorrência de veto que as do segundo, indicando que o contexto político pouco afeta o uso do veto, e que este se dá predominantemente por meio de exames caso a caso. Os resultados, obtidos por meio de regressões logísticas e testes de pós-estimativa, corroboram a hipótese, e apontam uma diferença crucial entre os vetos parciais e os vetos totais. Enquanto os primeiros são difíceis de prever e envolvem uma gama maior fatores, os últimos são usados sistematicamente contra as propostas do Poder Legislativo, impedindo-as de entrar em vigor
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.05.2006
  • Acesso online ao documento

    Online access or search this record in

    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FFLCH20900005213T MOYA,MAURICIO ASSUMPAO 2005
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MOYA, Maurício Assumpção; ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares de. Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000). 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18072007-133555/ >.
    • APA

      Moya, M. A., & Almeida, M. H. T. de. (2006). Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18072007-133555/
    • NLM

      Moya MA, Almeida MHT de. Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000) [Internet]. 2006 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18072007-133555/
    • Vancouver

      Moya MA, Almeida MHT de. Executivo versus legislativo: os vetos presidenciais no Brasil (1988-2000) [Internet]. 2006 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-18072007-133555/

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: