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Processo da implantação da política de medicamentos genéricos no Brasil (2006)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LIEBER, NICOLINA SILVANA ROMANO - FSP
  • USP Schools: FSP
  • DOI: 10.1590/s0102-311x2006000800014
  • Subjects: MEDICAMENTO GENÉRICO (HISTÓRIA); MEDICAMENTO GENÉRICO (PROVISÃO E DISTRIBUIÇÃO); POLÍTICA DE SAÚDE; CONTROLE DE MEDICAMENTOS E ENTORPECENTES; POLÍTICA DE SAÚDE
  • Language: Português
  • Abstract: A política de medicamentos genéricos foi estabelecida no Brasil em 1999. Entre a promulgação da Lei e a efetiva comercialização e consumo desses medicamentos, sucederam-se diversas etapas no âmbito político e administrativo. O objetivo deste trabalho foi descrever este processo ocorrido na época da implantação. Foi examinada a legislação pertinente aos medicamentos genéricos no país, publicada entre 1999 e 2002. Para contextuar tais medidas, confrontaram-se notícias publicadas em dois jornais de abrangência nacional com entrevistas de um representante do governo, envolvido na elaboração da legislação brasileira de medicamentos, e um representante da indústria farmacêutica. Em pouco tempo, os genéricos conquistaram espaço considerável no mercado farmacêutico brasileiro. A contínua adequação da legislação, o respaldo da mídia e o envolvimento do governo em sua divulgação possibilitaram o sucesso obtido. Não houve aumento significativo do acesso da população aos medicamentos, entretanto, passou-se a contar com a oportunidade de adquirir medicamentos a preços mais acessíveis e com garantia de qualidade e intercambiamento
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    Informações sobre o DOI: 10.1590/s0102-311x2006000800014 (Fonte: oaDOI API)
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    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc
    Informações sobre o Citescore
  • Título: Cadernos de Saude Publica

    ISSN: 0102-311X

    Citescore - 2017: 0.92

    SJR - 2017: 0.568

    SNIP - 2017: 0.846


  • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DIAS, Cláudia Regina Cilento; ROMANO-LIEBER, Nicolina Silvana. Processo da implantação da política de medicamentos genéricos no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 8, p. 1661-1669, 2006. DOI: 10.1590/s0102-311x2006000800014.
    • APA

      Dias, C. R. C., & Romano-Lieber, N. S. (2006). Processo da implantação da política de medicamentos genéricos no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 22( 8), 1661-1669. doi:10.1590/s0102-311x2006000800014
    • NLM

      Dias CRC, Romano-Lieber NS. Processo da implantação da política de medicamentos genéricos no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2006 ; 22( 8): 1661-1669.
    • Vancouver

      Dias CRC, Romano-Lieber NS. Processo da implantação da política de medicamentos genéricos no Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2006 ; 22( 8): 1661-1669.

    Referências citadas na obra
    Título: Lei n. 8.080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 1990
    Título: Portaria n. 3.916. Aprova a Política Nacional de Medicamentos
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 1998
    Título: Lei n. 9.787. Altera a Lei n. 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2000
    Autor: Dias CC
    Ano: 2003
    Título: Resolução n. 391, de 9 de agosto de 1999. Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 1999
    Título: Resolução RE n. 74, de 2 de fevereiro de 2000. Concede autorização de funcionamento para empresas de medicamentos
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2000
    Autor: Le Pen C.
    Título: L'economie des medicaments generiques
    Título do periódico: Journal d'Economie Medicale
    Volume: 14
    Primeira página: 413
    Ano: 1996
    Autor: Anis AH
    Título: Substitution laws, insurance coverage, and generic drug use
    Título do periódico: Med Care
    Volume: 32
    Primeira página: 240
    Ano: 1996
    DOI: 10.1097/00005650-199403000-00005
    Autor: Le Grand A
    Título: Intervention research in rational use of drugs: a review
    Título do periódico: Health Policy Plan
    Volume: 14
    Primeira página: 89
    Ano: 1999
    DOI: 10.1093/heapol/14.2.89
    Autor: Saxenian H.
    Título: Resolução RDC n. 45, de 15 de maio de 2000. Estabelece que todas as farmácias, drogarias e estabelecimentos que comercializem medicamentos ficam obrigados a afixar em local de fácil acesso e visibilidade, a relação dos medicamentos genéricos, registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos termos da Lei n. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2000
    Título: Resolução RDC n. 99, de 22 de novembro de 2000. Obriga os estabelecimentos que dispensam medicamentos, nos termos da Lei n. 5.991, de 19 de dezembro de 1973, a manter à disposição dos consumidores lista atualizada dos medicamentos genéricos, conforme relação publicada mensalmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2000
    Título: Resolução RDC n. 78, de 17 de agosto de 2000. Dispõe sobre a apresentação mensal de informações referentes à produção e comercialização de produtos genéricos
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2000
    Título: Decreto n. 3.675, de 28 de novembro de 2000. Dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei n. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2000
    Título: Decreto n. 3.718, de 3 de janeiro de 2001. Dá nova redação a dispositivos do Anexo ao Decreto n. 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei n. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2001
    Título: Decreto 3.841, de 11 de junho de 2001. Dá nova redação ao dispositivo do Decreto n. 3.675 de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei n. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2001
    Título: Decreto n. 3.960, de 10 de outubro de 2001. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto n. 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos de que trata o art. 4º da Lei n. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2001
    Título: Decreto n. 4.204, de 23 de abril de 2002. Dá nova redação ao art. 1º do Decreto no 3.675, de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre medidas especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos de que trata o art. 4º da Lei n. 9.787, de 10 de fevereiro de 1999
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2002
    Título: Resolução RDC n. 92, de 23 de outubro de 2000. Modifica a Resolução ANVS n. 510, de 1º de outubro de 1999
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2000
    Título: Resolução RDC n. 36, de 15 de março de 2001. Proibi a comercialização dos medicamentos similares registrados com denominação genérica, exceto os definidos como de referência conforme a Resolução RDC/ANVISA n. 32, de 9 de março de 2001, a partir de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2001
    Título: Resolução RDC n. 47, de 28 de março de 2001. Determina que os medicamentos genéricos registrados ou que vierem a ser registrados junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, devem ter, para facilitar a sua distinção, em suas embalagens externas, o logotipo que identifica o medicamento genérico, de acordo com as instruções desta Resolução
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2001
    Autor: Glatter J
    Título: Promotion, information and advertising: Why increasingly blurred boundaries do not benefit the public
    Título do periódico: Journal of Generic Medicines
    Volume: 1
    Primeira página: 128
    Ano: 2004
    DOI: 10.1057/palgrave.jgm.4940004
    Autor: Oliete MB
    Título: Opinion de los usuarios de atencion primaria sobre los medicamentos genericos y el coste de la medicacion
    Título do periódico: Aten Primaria
    Volume: 31
    Primeira página: 170
    Ano: 2003
    DOI: 10.1016/S0212-6567(03)70678-7
    Autor: Bruneton C
    Título: Concours pour la promotion des medicaments essentiels generiques en Afrique
    Título do periódico: Sante
    Volume: 9
    Primeira página: 47
    Ano: 1999
    Título: Resolução 133: Dispõe sobre o registro de Medicamentos Similares e dá outras providências
    Título do periódico: Diário Oficial da União
    Ano: 2003