Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes (2005)
- Authors:
- Autor USP: BONACCORSO, NORMA SUELI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: EXAME DE DNA; MEDICINA LEGAL; IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL; PERÍCIA (PROCESSO PENAL); PROVA (PROCESSO PENAL)
- Language: Português
- Abstract: O amplo emprego do exame do DNA em ações de investigação de paternidade levou à divulgação maciça de sua eficácia pelos meios de comunicação que acabou por lhe dar uma aura de infalibilidade, colocando em descrédito os métodos analíticos mais antigos. Enfocado pela mídia como técnica suprema, foram omitidas do grande público as limitações existentes quando aplicada à criminalística, seu alto custo e a complexidade dos processos técnicos exigidos para que sejam auferidos resultados confiáveis. No meio jurídico brasileiro, o tema é ainda discutido de forma superficial, marginalizando os operadores do direito dos conhecimentos técnico-científicos necessários para a interpretação dos resultados probabilísticos oferecidos pelos exames de DNA. Este trabalho procura, de certa forma, diminuir esta lacuna técnico-científica e esclarecer os reais alcances e limitações da aplicação desta técnica nas investigações forenses como auxiliar na elucidação de crimes e na identificação de pessoas. Inicia-se pelo estudo da evolução das técnicas empregadas na medicina forense para a identificação humana, discutindo-se a propalada sobrepujança da análise do DNA em relação aos tradicionais exames periciais. È feita uma abordagem sobre o desenvolvimento da biologia molecular principiando-se pelo estudo da estrutura do DNA e pela forma de transmissão da informação genética, para, em seguida, tratar da detecção de polimorfismos presentes nesta molécula propiciadas, em últimainstância, da obtenção de padrões genéticos individuo-especícificos que vêm sendo empregados na identificação de suspeitos em casos de crimes sexuais; na identificação de cadáveres de vítimas de crimes ou de grandes catástrofes; e no estabelecimento de vínculo entre suspeitos e locais de crime, entre um local de crimes e outro, e entre instrumento lesivo e vítima. Dà-se também grande ênfase à coleta de materiais e as precauções para garantir a cadeia de custódia ) das amostras que serão estudadas, ressaltando-se ainda aspectos éticos e jurídicos para envolvem a questão da coleta de materiais biológicos de suspeitosa luz do direito brasileiro. São também abordados os procedimentos laboratoriais utilizados para a extração, quantificação, ampliação e detecção do DNA dos materiais analisados, bem como os métodos estatísticos empregados para a correta interpretação dos resultados auferidos e as recomendações existentes para elaboração do laudo pericial e para o necessário controle de qualidade das análises de DNA. São discutidos aspectos atinentes ao uso das informações sobre o DNA, que em suas repercussões sociais quer como prova na justiça penal, pela abordagem de características de seu contraditório e de seu real valor para a formação da culpabilidade. È ainda apresentado o trabalho pericial realizado no laboratório de DNA do Instituto de Criminalística de São Paulo e também exposto um estudo estatístico sobre a eficácia técnica das análises realizadas nestelaboratório. Conclui-se que a análise de DNA, mesmo sendo uma poderosa ferramenta, está longe de ser uma condição sine qua non em estudo forenses. A prova de DNA deve ser sempre considerada dentro de um conjunto de variadas evidências e o papel do geneticista forense não é o de fazer presunções de culpabilidade ou de inocência, mas o de fornecer informações exatas para melhor aplicação da justiça
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.10.2005
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ABNT
BONACCORSO, Norma Sueli. Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15092010-145947/. Acesso em: 16 abr. 2024. -
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Bonaccorso, N. S. (2005). Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15092010-145947/ -
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Bonaccorso NS. Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes [Internet]. 2005 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15092010-145947/ -
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Bonaccorso NS. Aplicação do exame de DNA na elucidação de crimes [Internet]. 2005 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-15092010-145947/
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