Contribuições para o realismo jurídico dialético (2006)
- Authors:
- Autor USP: PONTES, JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; LÓGICA; REALISMO; DIALÉTICA
- Language: Português
- Abstract: Na filosofia do direito do século XX, podemos dividir os movimentos realistas em duas correntes principais, as tendências positivistas representacionistas e tendências dialéticas pragmáticas. Ambas têm em comum uma aversão à primazia dos conceitos, e voltam a cognição possível do direito para as realidades sociais. A oposição entre essas duas tendências guarda relação com a oposição entre o neopositivismo e a teoria crítica de Frankfurt em torno do conceito de objetividade. A proposta de um critério dialético de compreensão da realidade é um legado importante da Escola de Frankfurt para uma fundação realista da cognição do mundo e do direito. Posteriormente, quando Adorno e Hokheimer se desvinculam das propostas dialéticas concretas de Marx, surgem objeções à possibilidade de um desenvolvimento da dialética com bases materiais. As teorias jurídicas realistas, mesmo as herdeiras de Frankfurt, ao abandonarem a investigação de elementos concretos contraditórios que tornam necessária uma abordagem dialética, correm um risco de se tornarem despregadas de fundamentos sólidos, recaindo em uma dialética idealista. Portanto, o desafio é, a partir de uma crítica dos principais movimentos realistas do direito, fornecer uma contribuição para uma concepção mais "realista" do que aquelas apresentadas pelos realismos ora discutidos. Enfrentando a possibilidade dialética de lastros concretos que determinam, em última instância, as ações humanas, especialmenteas interpretações dos textos legais, é possível formular um critério objetivo para a razão prática no direito
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.08.2006
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ABNT
PONTES, José Antonio Siquei. Contribuições para o realismo jurídico dialético. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Pontes, J. A. S. (2006). Contribuições para o realismo jurídico dialético (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pontes JAS. Contribuições para o realismo jurídico dialético. 2006 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Pontes JAS. Contribuições para o realismo jurídico dialético. 2006 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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