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Capital social nas sociedades limitadas: origem e evolução (2006)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: OLIVEIRA, ROBERTO GARCIA DE ASSIS - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: DIREITO COMERCIAL; SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; CAPITAL SOCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar o capital social nas sociedades limitadas, abordando a origem, as funções e a evolução do instituto. O capital social tem sido tratado com certo menosprezo por parte da doutrina sob o argumento de que o instituto não ofereceria a garantia aos credores sociais, finalidade para a qual teria sido criado. No Brasil, pela forma que o instituto é utilizado pelos aplicadores do Direito e em razão de as sociedades limitadas representarem mais de 98% das empresas em funcionamento, o tema assume especial importância. Isso porque, não obstante a responsabilidade dos sócios se limitar ao valor expresso pelo capital social, sociedades limitadas vêm sendo constituídas no País com capitais sociais absolutamente irrisórios. Por se tratar de um tema afeto à realidade econômica da sociedade, abordaremos a questão do patrimônio social e patrimônio líquido. Para tanto, demonstraremos a representação do capital social no balanço patrimonial. De um lado, há doutrinadores que sustentam a completa inutilidade do capital social como forma de garantia aos credores sociais, porquanto a garantia estaria no patrimônio social. De outro, há aqueles que defendem ser o instituto o fundamento das sociedades de responsabilidade limitada. Demonstrar-se-á, no presente trabalho, que a melhor posição é a intermediária. Por fim, abordaremos as soluções adotadas pelos sistemas legais de tradição romano-germânica e pelos sistemas legais filiados àcommon law, sugerindo alternativas para que se fortaleça não só o instituto do capital social, mas também a garantia oferecida aos credores sociais
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 02.05.2006

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400041614L2-15-19 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Roberto Garcia de Assis; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Capital social nas sociedades limitadas: origem e evolução. 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
    • APA

      Oliveira, R. G. de A., & Verçosa, H. M. D. (2006). Capital social nas sociedades limitadas: origem e evolução. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira RG de A, Verçosa HMD. Capital social nas sociedades limitadas: origem e evolução. 2006 ;
    • Vancouver

      Oliveira RG de A, Verçosa HMD. Capital social nas sociedades limitadas: origem e evolução. 2006 ;

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