Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

A intenção na deteminação da parentalidde (2006)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MORRIS, AMANDA ZOE - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA; FAMÍLIA; PATERNIDADE; FILIAÇÃO; PARENTALIDADE
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo desta tese é apresentar a intenção como importante critério na determinação da parentalidade, buscando alcançar o delicado balanço entre os princípios constitucionais da dignidade humana, da solidariedade e da liberdade. Para comprovar a proposição, primeiramente foi efetuado esboço histórico das relações de parentalidade, levando em consideração aspectos antropológicos e sociológicos, de forma a demonstrar a mutabilidade das relações de família, tanto em sua forma, quanto em seu conteúdo, até chegarmos no momento atual, em que o avanço da tecnologia, por um lado, e as mudanças sociais, por outro, trazem um novo conceito de família. A seguir, foram definidos e analisados os modelos de família contemporânea, incluindo-se aí as famílias reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, tais como a família nuclear, reconstruída e monoparental, além da família homoparental - ainda não admitida pelo Direito, porém provocando repercussões bastante reais. Em seqüência, foi efetuada uma análise crítica dos critérios atuais para a determinação da parentalidade, iniciando pelas presunções legais que advém do direito romano, passando pelos critérios biológicos e/ou genéticos, intensamente afetados pelos avanços da ciência, considerando brevemente os sérios questionamentos bioéticos que trazem; chegando à polêmica questão da importância do afeto nas relações parentais e as possíveis repercussões no âmbito da responsabilidade civil, e por fim, à intenção, critérionecessário da verdadeira parentalidade, que, idealmente, sempre deveria estar presente - com a ressalva da possibilidade de coação jurídica, em sua ausência total. Ao fim, apresentam-se algumas soluções de direito estrangeiro relevantes e úteis para uma reflexão do parentalidade no Direito de Família brasileiro
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.04.2006

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400041686K1-16-34 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MORRIS, Amanda Zoë; LOPEZ, Teresa Ancona. A intenção na deteminação da parentalidde. 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
    • APA

      Morris, A. Z., & Lopez, T. A. (2006). A intenção na deteminação da parentalidde. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Morris AZ, Lopez TA. A intenção na deteminação da parentalidde. 2006 ;
    • Vancouver

      Morris AZ, Lopez TA. A intenção na deteminação da parentalidde. 2006 ;

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: