O espaço público e o espaço privado: reflexões sobre a reforma do sistema de saúde no Brasil (2006)
- Authors:
- Autor USP: SOARES, CASSIA BALDINI - EE
- Unidade: EE
- Subjects: REFORMA DO SETOR SAÚDE; SAÚDE DA FAMÍLIA; DIREITO À SAÚDE; PRIVATIZAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A partir do início da década de noventa, com a reforma do Estado brasileiro, a privatização e/ou publicização de vários serviços, particularmente os da área social, têm sido objeto de atenção. Partindo da perspectiva da Saúde Coletiva, este estudo pretende refletir sobre as manifestações dessa reforma no setor saúde, em especial, o Programa de Saúde da Família e a transformação das instituições mais complexas da saúde em Organizações Sociais, procurando verificar até que ponto essas mudanças qualitativas na conformação do SUS significam a privatização de instituições públicas da saúde e portanto marcam um retrocesso na consolidação do direito universal à saúde. Para isso, analisou-se a legislação contemporânea que regulamenta o SUS, utilizando-se as categorias espaço público e espaço privado. Tais categorias foram construídas pela recuperação histórica da origem da separação dos espaços público e privado e pela interrogação dos dois termos em seus diferentes aspectos. Para discutir o público e o privado na atualidade foi utilizado como arcabouço teórico o estudo de Marilena Chauí - Público, privado, despotismo. Nele, a autora discute as relações entre ética e política, defendendo a tese de que a modernidade, identificada com o pensamento político liberal e o modernismo, identificado com o marxismo, tinham como projeto criar o espaço público separado do privado, impedindo o despotismo do privado sobre o público. O neoliberalismo pós-moderno, no entanto,defende e viabiliza a ampliação do espaço privado em detrimento do público. Os resultados indicam que o direito à saúde não está garantido na reforma do setor saúde, uma vez que a concepção de Estado que fundamenta o SUS e aquela da reforma são diferentes. A análise mostrou ainda que a atual reforma tende a privatizar a saúde tanto na forma dos Programas da Saúde da Família e do Agente Comunitário da Saúde como através da transformação dos equipamentos... ) de saúde de maior complexidade em organizações públicas não-estatais, submetendo a assistência à saúde às leis do mercado. Esse processo faz parte da reforma neoliberalizante do Estado brasileiro e acompanha a crescente privatização do espaço público, na contemporaneidade, que permite que o poder político seja ocupado por agências internacionais que impõem suas normas aos Estados nacionais através da globalização econômica.
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2006
- Source:
- Título do periódico: Ciência & Saúde Coletiva
- ISSN: 1413-8123
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. esp., n. identificação 6779, 2006
- Conference titles: Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
-
ABNT
SOARES, Cassia Baldini e CALIPO, Sylvia Maria. O espaço público e o espaço privado: reflexões sobre a reforma do sistema de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 mar. 2024. , 2006 -
APA
Soares, C. B., & Calipo, S. M. (2006). O espaço público e o espaço privado: reflexões sobre a reforma do sistema de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo. -
NLM
Soares CB, Calipo SM. O espaço público e o espaço privado: reflexões sobre a reforma do sistema de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2006 ;( identificação 6779):[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Soares CB, Calipo SM. O espaço público e o espaço privado: reflexões sobre a reforma do sistema de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2006 ;( identificação 6779):[citado 2024 mar. 28 ] - Oficinas de discussão: uma proposta educativa em saúde como instrumento para a intersetorialidade
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