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Contratos coligados no direito brasileiro (2007)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MARINO, FRANCISCO PAULO DE CRESCENZO - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: CONTRATOS; CLÁUSULA CONTRATUAL; NEGÓCIO JURÍDICO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente tese tem por objetivo justificar a viabilidade da teoria dos contratos coligados no direito contratual brasileiro, bem como construí-la a partir das doutrinas italiana e francesa. Busca-se conceituar os contratos coligados, fixar os limites da categoria e delimitar as suas principais classes, notadamente no que diz respeito à fonte do vínculo contratual (coligações contratuais ex lege, naturais e "voluntárias", estas últimas subdivididas em expressas ou implícitas). Pretende-se, ademais, sistematizar as principais conseqüências jurídicas da coligação contratual "voluntária", à luz do direito brasileiro. Estas conseqüências jurídicas foram classificadas em torno de cinco temas: (i) interpretação, (ii) qualificação, (iii) derrogação de regimes jurídicos típicos, (iv) plano da validade e (v) plano da eficácia. Por fim, procura-se tratar dos "contratos coligados com escopo existencial", hipóteses em que a presença de um contrato existencial altera o centro de gravidade do conjunto, passando aquele a ocupar posição de predominância
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 27.04.2007

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400042683L4-15-6 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      MARINO, Francisco Paulo De Crescenzo; JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Contratos coligados no direito brasileiro. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
    • APA

      Marino, F. P. D. C., & Junqueira de Azevedo, A. (2007). Contratos coligados no direito brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Marino FPDC, Junqueira de Azevedo A. Contratos coligados no direito brasileiro. 2007 ;
    • Vancouver

      Marino FPDC, Junqueira de Azevedo A. Contratos coligados no direito brasileiro. 2007 ;