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A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988 (2007)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: BOEIRA, MARCUS PAULO RYCEMBEL - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: DEMOCRACIA; ESTADO (DIREITO); SEPARAÇÃO DE PODERES; DIREITOS HUMANOS; SOBERANIA POLÍTICA; PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL)
  • Language: Português
  • Abstract: O presente estudo tem por objetivo abordar as cinco causas da democracia constitucional brasileira componentes da ontologia da democracia na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, o trabalho está dividido em quatro partes, seguidas de uma parte especial, de uma introdução e uma conclusão. Na primeira parte, faz-se um estudo acerca da ontologia da democracia constitucional em sentido geral, mostrando-se a teoria das causas, a comparação entre o sistema político antigo e a democracia moderna e os três planos do conceito tridimensional de democracia, com o objetivo de preparar terreno para o aprofundamento das causas da democracia na Constituição de 1988. As demais partes correspondem a cada plano da democracia constitucional inserta na Constituição Brasileira, partindo-se do conceito de "governo do povo, pelo povo e para o povo". Na segunda parte, dentro do "governo do povo", estuda-se o fundamento da democracia constitucional brasileira, analisando suas causas material e formal, a saber: o Estado de Direito e a Dignidade da Pessoa Humana. Na terceira parte, prioriza-se o "governo pelo povo", o funcionamento, a partir das causas eficiente e instrumental, que são respectivamente a Soberania Popular e a Cidadania. Na quarta parte, que trata do "governo para o povo", a finalidade é abordada, investigando-se o Bem Comum enquanto causa final da democracia constitucional brasileira. Por fim, na parte especial, aborda-se ademocracia constitucional no Brasil pela lógica concreta de suas instituições, no intuito de se traçar um panorama empírico da realidade política brasileira a partir da Ciência Política
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 01.06.2007

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400042750P2-21-7 DBC
    How to cite
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    • ABNT

      BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel; RAMOS, Elival da Silva. A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.
    • APA

      Boeira, M. P. R., & Ramos, E. da S. (2007). A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Boeira MPR, Ramos E da S. A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988. 2007 ;
    • Vancouver

      Boeira MPR, Ramos E da S. A democracia pelas cinco causa na constituição de 1988. 2007 ;

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