Bases críticas para a reforma do direito penal sexual (2007)
- Autor:
- Autor USP: SILVEIRA, RENATO DE MELLO JORGE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: SEXUALIDADE; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; POLÍTICA CRIMINAL; PROSTITUIÇÃO; ASSÉDIO SEXUAL; PORNOGRAFIA; CRIME SEXUAL; DIREITO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.06.2007
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ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Silveira, R. de M. J. (2007). Bases críticas para a reforma do direito penal sexual (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silveira R de MJ. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007 ;[citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Silveira R de MJ. Bases críticas para a reforma do direito penal sexual. 2007 ;[citado 2024 abr. 19 ] - Dos crimes contra o meio ambiente. Seção I - Dos crimes contra a fauna (arts. 29 a 37)
- Direito penal econômico como direito penal de perigo
- As disposições penais na lei de recuperação de empresas e de falência: crimes em espécie e procedimento
- Arts. 213 a 234-C
- A origem do conceito de prefácio ... [prefácio]
- Responsabilidade criminal do advogado e a lavagem de dinheiro
- Parte 3: Dos crimes contra a dignidade sexual: Dos crimes contra a liberdade sexual
- A construção do bem jurídico espiritualizado e suas críticas fundamentais
- A notificação do funcionário público, nos termos do art. 514 do Código de processo penal, não é necessária quando a ação penal for precedida de inquérito policial: (Súmula 330/STJ)
- Do lenocínio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
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