Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

A contribuição da América Latina para o direito internacional: o princípio da solidariedade (2007)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: LINO, WAGNER LUIZ MENEZES - PROLAM
  • USP Schools: PROLAM
  • Subjects: DIREITO INTERNACIONAL (INFLUÊNCIAS)
  • Language: Português
  • Abstract: MENEZES, Wagner. A contribuição da América Latina para o Direito Internacional: o Princípio da Solidariedade. 2007. 342 f. Tese (Doutorado). Programa de Integração na América Latina PROLAM, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2007. A América Latina, com sua história marcada por lutas contra a exploração colonial, pelos conflitos internos nos Estados e pela tentativa constante de afirmação no cenário internacional, desde a independência de suas nações, produziu em razão desse conjunto de fatores uma prodigiosa e dinâmica agenda jurídica empregada para tutelar as relações internacionais. O ponto de partida para o desenho de um Direito Internacional característico dessas relações foi o Congresso do Panamá, realizado em 1826, sob a liderança de Simon Bolívar, e o desenvolvimento do ideal do panamericanismo. Desde então, um conjunto de ações políticas, de declarações diplomáticas, de soluções jurídicas adotadas para dirimir conflitos e práticas costumeiras que envolviam as relações entre os Estados latino-americanos acabaram por oferecer ao Direito Internacional, até então predominantemente eurocentrista, novos institutos que passaram a contribuir com o desenho do Direito Internacional contemporâneo e a enriquecer doutrinariamente seu estudo, além de se tornar referencial para outros Estados da sociedade internacional em suas relações internacionais. Institutos jurídicos, como a Cláusula Calvo, a Doutrina Drago, Doutrina Tobar, Doutrina Estrada, Doutrina Blum, PactoSaavedra-Lamas, formaram um conjunto de princípios, de valores, como o princípio do asilo diplomático, o princípio do uti possidetis, e especialmente o princípio da solidariedade, que contribuiu com a mudança do Direito Internacional e da sociedade internacional. Não obstante a perspectiva dessa importante contribuição da América Latina para o Direito Internacional, toda aquela evidente influência exercida no princípio diluiu-se ao longo da história latino-americana em meio aos avanços e retrocessos políticos locais, envolvendo-se novamente pela construção eurocentrista do Direito Internacional. Documentos diplomáticos, além de textos jurídicos, ensinamentos doutrinários históricos e tratados resgatam e afirmam essa contribuição, apontando para a efetiva influência da América Latina na formação do Direito Internacional contemporâneo, principalmente baseado na idéia do disciplinamento de uma sociedade internacional igualitária e solidária
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.05.2007
  • Acesso online ao documento

    Online access or search this record in

    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FFLCH20900028495T LINO,WAGNER LUIS MENEZES 2007
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LINO, Wagner Luiz Menezes; MERCADANTE, Araminta de Azevedo. A contribuição da América Latina para o direito internacional: o princípio da solidariedade. 2007.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-172431/ >.
    • APA

      Lino, W. L. M., & Mercadante, A. de A. (2007). A contribuição da América Latina para o direito internacional: o princípio da solidariedade. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-172431/
    • NLM

      Lino WLM, Mercadante A de A. A contribuição da América Latina para o direito internacional: o princípio da solidariedade [Internet]. 2007 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-172431/
    • Vancouver

      Lino WLM, Mercadante A de A. A contribuição da América Latina para o direito internacional: o princípio da solidariedade [Internet]. 2007 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-10102012-172431/