Responsabilidade patrimonial no processo trabalhista (2007)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, HOMERO BATISTA MATEUS DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- Subjects: EXECUÇÃO TRABALHISTA; PROCESSO TRABALHISTA; RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL; SOCIEDADE COLIGADA; GRUPO ECONÔMICO; ACIONISTA; ACIONISTA MAJORITÁRIO
- Language: Português
- Abstract: A obra se dedica ao tema da responsabilidade patrimonial no processo do trabalho, descrevendo de que modo a legitimidade passiva deixa de recair apenas sobre a figura do empregador, para atingir outras pessoas físicas e jurídicas que em torno dele orbitam no curso de uma relação de emprego. De um lado, a execução trabalhista pode ser redirecionada para a pessoa física proprietária da sociedade empregadora, observando-se a legislação comercial quanto à desconsideração da personalidade jurídica, inclusive com a perspectiva de se atingir o patrimônio daquele que não exerceu função de gerência. Neste mesmo sentido, estuda-se a possibilidade de ser alcançado o patrimônio também do ex-sócio, sob certas circunstâncias. Do ponto de vista das sociedades anônimas, embora a situação seja mais restrita pela própria legislação societária, são estudadas hipóteses em que o acionista majoritário ou o administrador da sociedade podem ser responsabilizados pessoalmente por atos praticados à revelia da sociedade e da lei. De outro lado, o processo de execução pode se voltar para outras pessoas jurídicas que não exerceram o papel de êmpregador' propriamente dito, mas que com ele se relacionavam diretamente, em três modalidades mais conhecidas: o agrupamento econômico, principalmente na tese do empregador único; a responsabilidade do sucessor trabalhista pelos débitos contraídos pelo sucedido; e a responsabilidade de segundo grau atribuída ao tomador de serviços em regime deterceirização. o estudo alcança, finalmente, algumas peculiaridades a propósito dos entes despersonalizados, sobretudo os condomínios, as cooperativas e as famílias, propondo, ainda, que as garantias sejam estendidas a figuras análogas de prestação de serviços, que não os trabalhos subordinados apenas
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.12.2007
-
ABNT
SILVA, Homero Batista Mateus da. Responsabilidade patrimonial no processo trabalhista. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 05 maio 2024. -
APA
Silva, H. B. M. da. (2007). Responsabilidade patrimonial no processo trabalhista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Silva HBM da. Responsabilidade patrimonial no processo trabalhista. 2007 ;[citado 2024 maio 05 ] -
Vancouver
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