Ver registro no DEDALUS
Exportar registro bibliográfico

Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos comerciais caracterizados pela oferta em massa (2006)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: COIMBRA, JULIA RODRIGUES - FD
  • USP Schools: FD
  • Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL; ESTABELECIMENTO COMERCIAL; CENTRO COMERCIAL; PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; REPARAÇÃO DO DANO
  • Language: Português
  • Abstract: No final do século XX, o grande número de acidentes, característico da sociedade tecnologicamente avançada, não se deve mais apenas à produção em massa (que gerou o aumento dos acidentes de trabalho e dos danos relacionados ao consumo de determinados bens). A oferta em massa, acompanhada da publicidade cada vez mais contundente, contribui para a vulnerabilidade dos consumidores. Surge a questão sobre como proteger as pessoas dos danos a que estão expostas ao freqüentar grandes complexos comerciais, como supermercados e shopping centers. A legislação brasileira não trata expressamente dessa questão. A jurisprudência evidencia uma tendência de maior proteção às vítimas dos danos, sem, porém, apresentar critérios unívocos para a imputação de responsabilidade. Por essa razão, a proposta deste estudo é identificar quais são esses critérios, no ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se que os estabelecimentos caracterizados pela oferta em massa são objetivamente responsáveis pelos danos, ocorridos aos seus usuários, que estejam relacionados à sua atividade típica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 14.06.2006

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400046864P4-20-19 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COIMBRA, Júlia Rodrigues; TOMASETTI JÚNIOR, Alcides. Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos comerciais caracterizados pela oferta em massa. 2006.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
    • APA

      Coimbra, J. R., & Tomasetti Júnior, A. (2006). Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos comerciais caracterizados pela oferta em massa. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Coimbra JR, Tomasetti Júnior A. Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos comerciais caracterizados pela oferta em massa. 2006 ;
    • Vancouver

      Coimbra JR, Tomasetti Júnior A. Fundamentos e limites da responsabilidade dos estabelecimentos comerciais caracterizados pela oferta em massa. 2006 ;

    Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI: