Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nad bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (2007)
- Authors:
- Autor USP: JUNIOR, ARLINDO PHILIPPI - FSP
- Unidade: FSP
- Subjects: POLÍTICA AMBIENTAL (ADMINISTRAÇÃO;GERENCIAMENTO); RECURSOS HÍDRICOS; BACIA HIDROGRÁFICA; AVALIAÇÃO DE PROJETOS (POLÍTICA)
- Language: Português
- Abstract: O gerenciamento de recursos hídricos no Estado de São Paulo apresenta-se compartilhado entre sociedade civil, usuários e Poder Público, numa estrutura descentralizada de órgãos e entidades, onde se buscam soluções para conflitos e problemas relacionados ao uso dos recursos hídricoa. Um dos exemplos bem-sucedidos de busca de entendimento e de soluções para problemas relativos aos recursos hídricos pode ser encontrado nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, por meio de seu comitê de bacias e de toda a dinâmica decorrente, na forma de soluções institucionais e ações diretas de recuperação dos corpos d'água desta Região. Assim sendo, objetiva-se avaliar a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos, nesta Região, tendo como direcionadores opiniões sintetizadas de indivíduos representantes de atores participantes do gerenciamento de recursos hídricos, em 2003, e, como referencial para discussão, documentos conceituais sobre o gerenciamento de recursos hídricos, normas vigentes e documentos de operação deste gerenciamento nestas Bacias. Os assuntos abordados na discussão estão agrupados em: i)integração e descentralização; ii) implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da agência de bacias; iii) necessidade de colocar em prática e evoluir a Lei Estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991; iv) estrutura do gerenciamento de recursos hídricos; v) planejamento e ordenamento territorial. Entre as conclusões obtidas, a partirda reflexão sobre estes assuntos, identifica-se a necessidade da maior inserção da sociedade civil, dos usuários e do Poder Público municipal no gerenciamento dos recursos hídricos da Região.
- Imprenta:
- Publisher place: Porto Alegre
- Date published: 2007
- Source:
- Título do periódico: RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos
- ISSN: 1414-381X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 12, n. 3, p. 199-209, jul.-set. 2007
-
ABNT
MARCON, Giuliano e PHILIPPI JUNIOR, Arlindo. Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nad bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v. 12, n. 3, p. 199-209, 2007Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Marcon, G., & Philippi Junior, A. (2007). Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nad bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos, 12( 3), 199-209. -
NLM
Marcon G, Philippi Junior A. Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nad bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos. 2007 ; 12( 3): 199-209.[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Marcon G, Philippi Junior A. Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nad bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos. 2007 ; 12( 3): 199-209.[citado 2024 mar. 28 ] - Gestão ambiental e de recursos hidrícos na União, no Estado de São Paulo e no município de Jundiaí: aspectos legais e institucionais
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