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Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil (2008)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: FALAVIGNA, MARIA CLARA OSUNA DIAZ - FD
  • USP Schools: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: DIREITO CIVIL; FONTES DO DIREITO; COSTUMES; EQUIDADE; BOA-FÉ; DIREITO NATURAL
  • Language: Português
  • Abstract: O Código Civil entrou em vigor trazendo uma inovação como parâmetro interpretativo: as normas com aspecto maleável, pois o legislador intencionou essa flexibilidade, sem que isso significasse qualquer comprometimento com a tão festejada segurança jurídica. Por esse motivo, faz-se importante o devido conhecimento do conteúdo e natureza das normas jurídicas. Com o escopo de compreender e encaminhar o assunto, buscou-se o conhecimento dos princípios gerais de Direito e dos standards jurídicos, sendo que o trabalho assume posicionamento em reconhecer um Direito natural, não fundamentado unicamente na razão, pois os homens não são meras fórmulas matemáticas ou um programa de computador, mas no Direito natural clássico, o mesmo que teve sua doutrina delineada por Aristóteles, que permite sua evolução, contudo possui como imutável sua referência ao ser humano. É nesse sentido que, para a correta interpretação dos textos jurídicos, deve-se encontrar no outro o que há em nós mesmos, passível de fazer respeitar as individualidades, entendido como uma identificação, em que o outro não é coisificado, mas continua tão humano como se reconhece a si próprio. Como método interpretativo que permita diferenciar os institutos, validando o processo de revelar o direito, optou-se pela corrente fenomenológica, porque o retomo das coisas a elas mesmas, não como se manifesta, pois se manifestar não é apenas o que aparenta e não algo em si mesmo, trazem à consciência de que a justiça é aintenção da interpretação, razão pela qual se deve revelar essa essencialidade. Na redução fenomenológica devem ser percebidas as essências do objeto interpretado, reconhecendo as influências externas ao objeto, mas internas ao sujeito que o interpreta em uma atitude compreensiva e não explicativa. Com efeito, buscou-se o retorno às coisas mesmas, na apreciação do fenômeno que Heidegger indica como o ser-com, em que a presunção da minha existência ) pressupõe a existência do outro, assim como a existência do outro para mim e a minha existência para o outro, pois pensar, dizer e ser tem o mesmo reconhecimento
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 13.02.2008
  • Acesso online ao documento

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    Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FD20400046374P2-20-4 DBC
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FALAVIGNA, Maria Clara Osuna Diaz; GOGLIANO, Daisy. Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032008-183352/ >.
    • APA

      Falavigna, M. C. O. D., & Gogliano, D. (2008). Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032008-183352/
    • NLM

      Falavigna MCOD, Gogliano D. Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032008-183352/
    • Vancouver

      Falavigna MCOD, Gogliano D. Os princípios gerais do direito e os standards jurídicos no código civil [Internet]. 2008 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032008-183352/

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