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Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro (2008)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: GALVÃO JUNIOR, ALCEU DE CASTRO - FSP
  • USP Schools: FSP
  • Sigla do Departamento: HSA
  • Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS; SANEAMENTO BÁSICO; ABASTECIMENTO DE ÁGUA; FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
  • Language: Português
  • Abstract: Introdução: Considerando o contexto da provisão dos serviços de água e esgoto na região Nordeste, é de se esperar que a regulação assuma papel fundamental na melhoria e na universalização da prestação dos serviços. Objetivo: Analisar as experiências regulatórias para a prestação dos serviços de água e esgoto no Nordeste brasileiro e oferecer subsídios para elaboração e aperfeiçoamento de modelos regulatórios pró-universalização. Metodologia: Os procedimentos técnicos utilizados foram às pesquisas bibliográfica e documental, assim como a entrevista. O objeto da pesquisa foi à regulação dos serviços de água e esgoto na região Nordeste e as agências reguladoras estaduais. Resultados e Discussão: Foram observados problemas de natureza institucional na maioria das agências reguladoras estudadas, resultado da existência de instrumentos precários para regulação e da ausência de cooperação institucional entre agências reguladoras e municípios para exercício desta atividade. Não obstante estes problemas, as experiências em andamentos têm criado incentivos no sentido de ganhos de eficiência nas empresas reguladas, mesmo de forma incipiente, o que contribui para a busca da universalização dos serviços. Em função deste quadro, é indicado comportamento evolutivo das agências assim como proposição de arranjos institucionais entre agências estaduais e municípios para regulação dos serviços. Conclusão: Neste contexto, os marcos regulatórios subnacionais e suaimplementação permitirão definir mecanismos concretos para o desempenho adequado da regulação e de seus entes. Assim, ante aos diferentes pontos abordados nesta pesquisa, entende-se que no desenvolvimento da regulação setorial devem ser considerados os seguintes aspectos: gradatividade e sustentabilidade da atividade regulatória, aproveitamento das capacidades instaladas, modelos regulatórios adaptáveis as diferentes realidades locais e regionais ) e fortalecimento institucional do ente regulador.(AU)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.04.2008

  • Exemplares físicos disponíveis nas Bibliotecas da USP
    BibliotecaCód. de barrasNúm. de chamada
    FSP11800040884628 104
    How to cite
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    • ABNT

      GALVÃO JÚNIOR, Alceu de Castro; PAGANINI, Wanderley da Silva. Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
    • APA

      Galvão Júnior, A. de C., & Paganini, W. da S. (2008). Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Galvão Júnior A de C, Paganini W da S. Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro. 2008 ;
    • Vancouver

      Galvão Júnior A de C, Paganini W da S. Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro. 2008 ;