Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro (2008)
- Authors:
- Autor USP: GALVÃO JUNIOR, ALCEU DE CASTRO - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/T.6.2008.tde-27042021-083341
- Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS; SANEAMENTO BÁSICO; ABASTECIMENTO DE ÁGUA; FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
- Language: Português
- Abstract: Introdução: Considerando o contexto da provisão dos serviços de água e esgoto na região Nordeste, é de se esperar que a regulação assuma papel fundamental na melhoria e na universalização da prestação dos serviços. Objetivo: Analisar as experiências regulatórias para a prestação dos serviços de água e esgoto no Nordeste brasileiro e oferecer subsídios para elaboração e aperfeiçoamento de modelos regulatórios pró-universalização. Metodologia: Os procedimentos técnicos utilizados foram às pesquisas bibliográfica e documental, assim como a entrevista. O objeto da pesquisa foi à regulação dos serviços de água e esgoto na região Nordeste e as agências reguladoras estaduais. Resultados e Discussão: Foram observados problemas de natureza institucional na maioria das agências reguladoras estudadas, resultado da existência de instrumentos precários para regulação e da ausência de cooperação institucional entre agências reguladoras e municípios para exercício desta atividade. Não obstante estes problemas, as experiências em andamentos têm criado incentivos no sentido de ganhos de eficiência nas empresas reguladas, mesmo de forma incipiente, o que contribui para a busca da universalização dos serviços. Em função deste quadro, é indicado comportamento evolutivo das agências assim como proposição de arranjos institucionais entre agências estaduais e municípios para regulação dos serviços.Conclusão: Neste contexto, os marcos regulatórios subnacionais e sua implementação permitirão definir mecanismos concretos para o desempenho adequado da regulação e de seus entes. Assim, ante aos diferentes pontos abordados nesta pesquisa, entende-se que no desenvolvimento da regulação setorial devem ser considerados os seguintes aspectos: gradatividade e sustentabilidade da atividade regulatória, aproveitamento das capacidades instaladas, modelos regulatórios adaptáveis as diferentes realidades locais e regionais e fortalecimento institucional do ente regulador.
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- Data da defesa: 25.04.2008
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
GALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro. Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2008.tde-27042021-083341. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Galvão Junior, A. de C. (2008). Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2008.tde-27042021-083341 -
NLM
Galvão Junior A de C. Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2008.tde-27042021-083341 -
Vancouver
Galvão Junior A de C. Regulação e universalização dos serviços de água e esgoto: estudo do Nordeste brasileiro [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2008.tde-27042021-083341
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2008.tde-27042021-083341 (Fonte: oaDOI API)
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