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Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso (2008)

  • Authors:
  • Autor USP: LONGO, ISIS SOUSA - FE
  • Unidade: FE
  • Sigla do Departamento: EDF
  • Subjects: ESCOLA PÚBLICA; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DIREITOS HUMANOS; SOCIOLOGIA EDUCACIONAL; DEMOCRACIA (EDUCAÇÃO)
  • Language: Português
  • Abstract: A pesquisa: "Conselhos Tutelares e Escolas Públicas de São Paulo: O diálogo preciso teve por objetivo ampliar o debate entre as escolas públicas e os 35 Conselhos Tutelares implantados na cidade da São Paulo, conforme os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal 8069/90). Ao investigar as requisições que as escolas demandaram aos CTs de suas regiões, entre 2001 e 2006, procuramos analisar a resistência das escolas à legislação do ECA. Por que as escolas teriam somente uma relação burocrática com o CT e não seriam instituições parceiras na garantia dos direitos infanto-juvenis? Entre os nossos pressupostos e convicções, a construção histórica da escola pública brasileira concebida no ideário liberal traduziria em parte a resistência à universalização do ECA, pois o discurso liberal meritocrático defende direitos apenas para os que se esforçam e que cumprem com os seus deveres, portanto, merecedores dos direitos. Outro fator preponderante à recusa da vivência do ECA no cotidiano escolar seria a perpetuação de um modelo autoritário da gestão escolar, no qual, o exercício do poder ainda está centralizado na figura do diretor(a) da escola, o que dificulta a participação da comunidade no interior da escola, bem como, a possibilidade de ação de um agente externo, como o conselheiro tutelar. Nossa pesquisa tem por referencial teórico o pesquisador Antonio Gramsci, o que significa compreender os conselheiros tutelares enquantointelectuais orgânicos da classe trabalhadora que pressionam o Estado à universalização dos direitos sociais, bem como compreender os Conselhos Tutelares e as escolas públicas enquanto espaços públicos com potencial transformador mediante o fortalecimento da democracia participativa no interior de tais órgãos. O diálogo preciso entre os organismos que compõe da Rede de Proteção Integral dos direitos das crianças e ) adolescentes significa consensuar o ECA como orientação mestra para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.03.2008
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    • ABNT

      LONGO, Isis Sousa. Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-13062008-150033/. Acesso em: 19 abr. 2024.
    • APA

      Longo, I. S. (2008). Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-13062008-150033/
    • NLM

      Longo IS. Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-13062008-150033/
    • Vancouver

      Longo IS. Conselhos tutelares e escolas públicas de São Paulo: o diálogo preciso [Internet]. 2008 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-13062008-150033/


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