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Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público (2008)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: PICCHIA, LUCIA BARBOSA DEL - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • Subjects: SERVIÇO PÚBLICO; TEORIA DO ESTADO; DIREITO PÚBLICO; TEORIA DO DIREITO; DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Language: Português
  • Abstract: Serviço público é uma categoria que assumiu centralidade na doutrina do direito público, especialmente de matriz francesa. Apesar disso, nunca foi possível chegar a um consenso sobre sua definição. Ao longo do século XX, as alterações no modelo de Estado impuseram a necessidade de reflexão sobre a concepção, que permaneceu em constante crise. Léon DUGUIT foi o fundador da Escola do Serviço Público (Escola de Bordeaux), e é responsável pela chamada noção material de serviço público. O presente estudo busca compreender qual a posição da noção dentro da teoria do autor, situando esta última no debate com a tradição positivista, de modo a esclarecer suas divergências metodológicas de fundo. Com isso, é possível concluir sobre a (in)compatibilidade do pensamento de DUGUIT com a doutrina dominante no direito público, bem com sobre a adequação da apropriação do pensamento do publicista francês por esta
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 05.06.2008

  • How to cite
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    • ABNT

      DEL PICCHIA, Lucia Barbosa; BERCOVICI, Gilberto. Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público. 2008.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.
    • APA

      Del Picchia, L. B., & Bercovici, G. (2008). Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Del Picchia LB, Bercovici G. Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público. 2008 ;
    • Vancouver

      Del Picchia LB, Bercovici G. Léon Duguit e a noção de serviço público: elementos para o debate sobre o método no direito público. 2008 ;


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